Violência doméstica e familiar contra a mulher foi o tema de um encontro ocorrido nesta sexta-feira, dia 10/10, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública. A reunião foi solicitada pela Coordenadoria da Mulher e aconteceu na Presidência do TJSE, sob a condução da desembargadora-presidente Iolanda Guimarães.
O objetivo é promover o diálogo interinstitucional e articular conjuntamente estratégias e parcerias que possam fortalecer a atuação integrada entre o Poder Judiciário, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil, em especial no que se refere ao enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar.
“Nós chamamos as cúpulas dos poderes, a presidente Tribunal, o secretário de Segurança Pública, o procurador-geral de Justiça, ambos representados, para conversar como melhorar esse acolhimento das mulheres na primeira entrada que seria a delegacia, a DAGV. Também queremos saber como ficará o atendimento das mulheres na Casa da Mulher Brasileira. Então, a gente pensou em muitas soluções para melhorar cada vez mais o atendimento das mulheres”, explicou a juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins.
Participaram da reunião o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e o promotor Augusto César Leite de Resende; o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro de Oliveira, a diretora da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis, Mariana Diniz e as demais delegadas na atuam na DAGV.
“É de suma importância essa reunião que visa uma integração entre o Judiciário e as delegacias da Polícia Civil no intuito de melhorar a qualidade do serviço de proteção da mulher. Então, nosso maior objetivo é proporcionar a proteção das mulheres vítimas”, relatou o delegado-geral da Polícia Civil Thiago Leandro.
Também foi destacada, durante a reunião, a aplicação das medidas protetivas como essencial no combate ao feminicídio. “Sobre as medidas protetivas, recebemos ontem, do CNJ, os dados de que aqui em Sergipe as medidas protetivas estão sendo julgadas em dois dias. Mais precisamente, hoje, em 0,88 dias, ou seja, em menos de um dia, as medidas protetivas estão julgadas. Além disso, nos foi dito pela Secretaria de Segurança Pública que quando a mulher tem uma medida protetiva, no estado de Sergipe, não há nenhum número de feminicídio registrado. Por isso é muito importante a mulher denunciar uma agressão”, celebrou a juíza Juliana Martins.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
