A eficiência e a celeridade processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram destaques novamente no relatório “Justiça em Números 2025”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado na última terça-feira, 23 de setembro.
Tendo como base os números de 2024, o TJSE teve o 4º menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes, com 2 anos e 4 meses, contra 4 anos e 1 mês da média nacional. Nos processos baixados, o TJSE foi ainda melhor, com o 2º menor tempo médio do país (1 ano e 2 meses, empatado com o TJRO), e menos da metade da média nacional (2 anos e 8 meses).
A publicação do CNJ traz também o TJSE com o 3º menor tempo médio do início do processo até a sentença, seja no primeiro grau (1 ano e 2 meses) ou no segundo grau (3 meses, empatado com o TJRS), ficando em 2º lugar do país se considerados apenas os tribunais de pequeno porte. A média nacional nestes quesitos foi de 3 anos e 4 meses (primeiro grau) e 5 meses (segundo grau).
O TJSE teve ainda o 2° menor tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de execução no primeiro grau (1 ano e 7 meses, contra 5 anos da média nacional); e o 4º menor tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de conhecimento no primeiro grau (10 meses, empatado com o TJAM, contra 1 ano e 6 meses da média nacional), sendo este tempo o 3° menor do país se considerados apenas os tribunais de pequeno porte.
“Este desempenho é reflexo do compromisso institucional dos servidores e magistrados com a sociedade sergipana. Muito mais do que números, os dados refletem o empenho diário de todos para que a Justiça chegue ao cidadão de forma célere e eficaz. O nosso compromisso é com a pacificação social e com a entrega de resultados que transformem vidas”, celebrou a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, ressaltou que os números de 2024 mostram a continuidade do trabalho empreendido pelas sucessivas gestões, com vistas à celeridade processual, que reforçam a missão do TJSE em servir à sociedade com transparência, responsabilidade e excelência. “Esforços que vêm dando resultados, com a adoção de estratégias como as inspeções ordinárias presenciais, que já percorreram praticamente todas as regiões do estado, além de apoio às unidades, os mutirões e o controle diário dos processos”, explicou o magistrado.
Esta ação está diretamente alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
