O projeto "Pequenos Cidadãos: Descobrindo Meus Direitos" tem como objetivo despertar, de forma lúdica e educativa, a consciência sobre cidadania, direitos e deveres entre crianças do ensino fundamental (1º ao 6º ano), especialmente da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. Nesta quinta-feira, dia 25/09, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Geraldo Barreto Sobral para mais uma edição do projeto.
A juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher, substituindo a juíza Iracy Mangueira, que coordena a pasta da Infância e Juventude, conversou com os 29 alunos da turma do 5º ano do ensino fundamental. Ela falou sobre os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Hoje viemos conversar com a turma do 5º ano, explicar os direitos e deveres de crianças e adolescentes no ECA, o que seria o conselho tutelar, enfim, conversar e aprimorar o conhecimento que eles já têm. Muitas crianças são vulnerabilizadas e estão em uma situação que não conhecem os direitos delas. Graças a Deus, essa escola, que estamos hoje, é muito organizada, as crianças estão bem instruídas, mas sabemos que não é a regra, por isso esse projeto é importante porque leva cidadania para as crianças”, explicou a juíza Juliana Martins.
As atividades incluíram contação de histórias, jogos educativos, rodas de conversa e atividades artísticas, sempre adaptadas à linguagem infantil e aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto busca fortalecer vínculos escolares e comunitários, promover a cultura do respeito e da solidariedade e incentivar a participação ativa das crianças em seus espaços de convivência.
“A gente tem um projeto, no mês de outubro, em que a gente faz o desafio sobre os direitos e os deveres da criança. Nesse projeto, a gente divide por turma, de cada turma faz oficinas, cartazes, palestras, trabalhando um direito da criança, o direito à educação, direito à saúde, o direito à habitação então a gente vê os direitos que eles têm e como eles podem fazer para garantir esses direitos. Então, é muitíssimo importante eles aprenderem seus direitos para também saberem quais são seus deveres”, avaliou a diretora da escola, Andréa Luiza Santos Silva.
As ações são realizadas em instituições públicas de ensino, especialmente aquelas com maior vulnerabilidade social, e monitoradas por educadores, com avaliações lúdicas e registro em relatórios e portfólios, assegurando o acompanhamento do desenvolvimento das crianças e o aprimoramento contínuo da iniciativa. O projeto conta com uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e, neste ano de 2025, sete escolas já foram visitadas.
“O projeto envolve uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju e é a ida da Coordenadoria da Infância e Juventude, através do projeto maior dentro da Coordenadoria, que é o ECA na Escola, que desenvolve essa parte voltada à criança. Então, o projeto Pequenos Cidadãos é voltado à criança. E nós temos o Juventude Consciente que é voltado aos jovens e, ainda, um outro grande projeto que é uma parceria também com a Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, que é a formação de estudantes em educação cidadã. Então, essa é a tríade de projetos que a infância tem a oferecer em matéria de educação cidadã”, explicou a servidora Renata Mascarenhas, que integra a equipe da CIJ.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 (Educação de Qualidade), nº 5 (Igualdade de Gênero, nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)- Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
