O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) inaugurou nesta sexta-feira, 19 de setembro, a nova sede do Núcleo de Centralização de Expedição de Precatórios. O núcleo, regulamentado pela Portaria n°26/2025 GP1, funciona no térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, ao lado da entrada principal do prédio, e representa um importante avanço na organização e agilidade dos serviços judiciais de precatórios.
A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, destacou que a instalação do Núcleo de Precatórios reflete o compromisso do Poder Judiciário de Sergipe com a modernização administrativa e a prestação de um serviço público mais eficaz, transparente e célere. “É também um compromisso com a transparência, porque o cidadão aqui será atendido de forma direta, conseguindo mais informações sobre o seu processo e maior efetividade ao pagamento de precatórios”, afirmou.
O novo espaço inaugurado engloba duas unidades do Departamento de Precatórios (Deprec), o atendimento ao público externo e a Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios (DARP), responsável pela expedição de precatórios em todo o estado de Sergipe. “O DARP teve suas atribuições ampliadas nesta gestão e desde junho deste ano tornou-se ainda mais estratégico. Ao expedir os precatórios de todo o estado, ele poupa as unidades de um trabalho muito custoso para os servidores, dando celeridade à expedição de precatórios novos e mais qualidade aos ofícios, já que estão sendo expedidos por especialistas neste trabalho”, explicou o juiz gestor de Precatórios do TJSE, Daniel Vasconcelos.
A chegada do atendimento ao público externo do Deprec ao térreo do Palácio da Justiça também atende a uma antiga demanda da população, facilitando o acesso ao serviço. “Fica mais acessível. Um serviço que envolve muitos idosos, às vezes com dificuldade de locomoção, agora não precisam nem pegar o elevador para solicitar a sua demanda”, celebrou o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça.
Celeridade na DARP
“Os precatórios ficavam represados nas unidades, varas e secretarias, e muitas vezes não eram confeccionados. Com a centralização da expedição de precatórios no âmbito da DARP, estamos expedindo para o estado inteiro. Foi dado um prazo para que todas as unidades jurisdicionais nos enviassem todos os processos que estavam parados, pendentes de expedição de precatórios, e já conseguimos dar muito mais celeridade neste trâmite processual”, reforçou a chefe da divisão, Nathália Lobão. Desde junho deste ano, quando houve a centralização destas demandas, já foram 10.489 solicitações de ofícios precatórios recebidos para confecção, com 6.819 processos já analisados e mais de 4 mil ofícios de precatórios já confeccionados.
Também participaram da inauguração do novo espaço os desembargadores Etélio de Carvalho Prado Júnior (vice-presidente), Roberto Porto (ouvidor-geral) e Simone Fraga; os juízes Leonardo Almeida (auxiliar da Presidência) e Francisco Alves Júnior (corregedor); os secretários Thyago Avellino (Planejamento e Administração), Pedro Vieira Santos (Finanças e Orçamento) e Max Ribeiro (Tecnologia da Informação); dentre outros servidores do Deprec.
