O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria de Perícias Judiciais (COPEJUD), promove, hoje, no dia 19 de setembro de 2025, das 8h às 12h, o evento “Perícias Judiciais e Processos de Interdição: Desafios e Atualizações”, que será realizado no Arquivo Judiciário – Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. O evento será presencial, mas para aqueles que não puderem comparecer haverá a transmissão por meio do link https://www.youtube.com/live/fSXji3wy4mc?feature=shared.
O encontro tem como objetivo atualizar, em nível teórico e prático, profissionais que atuam como peritos judiciais em processos de interdição, com ênfase nas diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
A iniciativa é voltada para peritos (assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais), operadores do Direito e estudantes interessados. A carga horária será de quatro horas, e as inscrições estão abertas até o preenchimento das 130 vagas disponíveis.
Programação
O evento contará com palestras de renomados especialistas:
Victor Barreto, procurador do Município de Lagarto/SE, especialista em Direito Tributário, mestre em Direitos Humanos e autor do livro Inclusão Excludente: O tratamento jurídico das pessoas com deficiência no Brasil.
Byron Virgílio dos Santos Silva, policial militar, idealizador do projeto social Estrelas do Mar, bacharel em Direito e vereador por Aracaju, com destacada atuação em defesa da inclusão de pessoas com deficiência.
Terezinha dos Santos foi assistente social da 17ª Vara da Infância e Juventude e atualmente atua como analista de Serviço Social da Copejud/TJSE, com experiência em processos de interdição e aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Sheila Christine, advogada especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, conselheira da OAB/SE e membra da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB.
A programação será encerrada com um debate aberto, voltado a perguntas e comentários dos participantes.
