O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma videoconferência com magistrados e servidores para detalhar a implementação do Núcleo de Garantias. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025 por meio da plataforma Microsoft Teams, foi organizado pela Diretoria de Modernização e Inovação Judiciária (Dimoj) com o objetivo de apresentar o funcionamento do núcleo e esclarecer os impactos de sua instalação, contando com mais de 190 participantes.

Conforme a Portaria nº 58/2025, o Núcleo de Garantias foi oficialmente instalado em 21 de agosto de 2025. A sua criação acarretará mudanças significativas em diversos procedimentos, incluindo a competência criminal, a distribuição processual e a custódia de bens e objetos apreendidos.

Durante a transmissão, a Dimoj informou que as alterações afetarão diretamente o trabalho das varas criminais, reforçando a importância da capacitação e do alinhamento de todos os envolvidos. O novo núcleo visa centralizar determinadas funções, garantindo maior eficiência e segurança jurídica nos processos.

A gravação da reunião está disponível nos canais internos do TJSE para que todos os interessados possam rever as informações e novidades apresentadas.