A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 4 de agosto, com o procurador-geral do Estado (PGE), Carlos Pinna Júnior, e do Município de Aracaju (PGM), Hunaldo Mota. Junto com o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior, e da juíza Hercília Maria Fonseca Lima Brito, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foi apresentado aos procuradores o Programa de Autocomposição com a Fazenda Pública, uma iniciativa fundamental para modernizar a forma de lidar com litígios que envolvem o poder público.

A presidente Iolanda Guimarães destacou que o programa está alinhado com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coloca o TJSE na vanguarda das práticas judiciárias atuais. “Estamos construindo uma cultura de pacificação que beneficia diretamente nossa sociedade, promovendo soluções mais humanizadas e eficientes”, celebrou.

“O programa que apresentamos às procuradorias representa um avanço significativo na busca por soluções mais céleres e eficazes para a população. Quando conseguimos resolver conflitos por meio da autocomposição, todos saem ganhando: o cidadão tem seu problema resolvido mais rapidamente, a Administração Pública otimiza seus recursos e o Poder Judiciário pode focar em demandas que realmente precisam de decisão judicial”, explicou a juíza Hercília Brito.