A gestão da desa. Iolanda Guimarães à frente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vem promovendo, ao longo desses seis meses iniciais, avanços expressivos em diversas áreas, com destaque para a modernização tecnológica, a valorização dos servidores, a responsabilidade social e a sustentabilidade institucional. Com uma condução marcada por sensibilidade, eficiência e compromisso público, a presidente consolida um Judiciário mais acessível, transparente e voltado às pessoas.
Um dos principais marcos da atual administração é a adesão ao sistema eproc, desenvolvido pelo TRF4, que substituirá gradualmente o atual sistema eletrônico processual do TJSE. A nova plataforma traz mais agilidade, estabilidade, acessibilidade e economia ao trâmite processual, além de integrar o TJSE a uma rede colaborativa de desenvolvimento. “A adesão ao eproc representa um passo importante no processo de modernização da Justiça sergipana, tornando o Judiciário mais eficiente, acessível e conectado com as necessidades da sociedade”, destacou a presidente.
A inovação também se fortaleceu por meio da Diretoria de Modernização e Inovação, responsável por desenvolver soluções criativas para aprimorar os serviços judiciais e administrativos, alinhando tecnologia e foco no cidadão. Prova disso é a implantação, em parceria com as prefeituras, do projeto e-Fórum, que inaugura Pontos de Inclusão Digital em municípios onde não existe fórum, a exemplo de Muribeca, Gracco Cardoso e Canhoba, bem como a utilização da Linguagem Simples nas comunicações processuais.
A gestão também priorizou o bem-estar e a valorização dos servidores. Através do Projeto Mexa-SE, servidores passaram a contar com ações de incentivo à saúde física e mental, como atividades esportivas e práticas integrativas. Houve ainda reajuste do auxílio-saúde, ampliação da escuta ativa institucional e fortalecimento de programas de capacitação. “Cuidar das pessoas que fazem o Judiciário funcionar é uma prioridade. A valorização dos servidores é um investimento direto na qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou a presidente.
Nesse contexto, o cuidado com servidores e magistrados ganhou protagonismo com a ampliação de atendimentos médicos e psicológicos, campanhas de vacinação, promoção da saúde mental e ações preventivas. A prevenção passou a integrar de forma mais ativa o planejamento estratégico da gestão, contribuindo com iniciativas voltadas à saúde ocupacional e à qualidade de vida dos servidores e magistrados.
A atuação das coordenadorias temáticas também foi intensificada. A Coordenadoria da Infância e Juventude realizou campanhas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, ações de escuta especializada e articulação da rede de proteção. Já a Coordenadoria da Mulher promoveu iniciativas no âmbito das campanhas “Justiça pela Paz em Casa”, ampliando julgamentos de casos de violência doméstica, atuando para garantir o prazo máximo de até 48h para a concessão de medidas protetivas, além do fortalecimento das parcerias institucionais. “A Justiça tem um papel essencial no combate à violência contra a mulher. Nosso compromisso é firme com a proteção e a dignidade das vítimas”, afirmou a presidente.
A conciliação e a mediação também foram fortalecidas neste primeiro semestre de gestão. O TJSE expandiu a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), com destaque para parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Tiradentes (UNIT) e da OAB/SE, para promover a cultura da paz e a autocomposição, inclusive por meio da realização de mutirões, audiências virtuais e ações voltadas à mediação escolar e comunitária.
Nesse período, o TJSE implantou o Ceav – Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais –, unidade pioneira no Estado, voltada a prestar acolhimento humanizado e garantir os direitos das vítimas.
Outra frente de atuação que se destacou foi a da Justiça Restaurativa, com a realização de oficinas, círculos restaurativos e atividades formativas com foco na construção de diálogos, reparação de danos e responsabilização consciente. As ações foram direcionadas a escolas, comunidades e unidades do sistema socioeducativo, promovendo práticas inovadoras de resolução de conflitos com base no respeito mútuo e na escuta ativa.
Com o objetivo de visitar todas as comarcas do interior do Estado para ouvir servidores, magistrados, jurisdicionados e representantes dos poderes Legislativo e Executivo locais, a desa. Iolanda já visitou os fóruns da Barra dos Coqueiros, Socorro, Cedro, Propriá, Poço Verde, Tobias Barreto, Itabaianinha, Riachão, Itabaiana, Campo do Brito, Lagarto, Simão Dias, Boquim, Arauá, Malhador, Dores, Japaratuba, Carmópolis, Cristinápolis, Umbaúba, Canindé, Poço Redondo, Laranjeiras, Riachuelo e Maruim. “A partir de demandas trazidas por meio dessas visitas, a gestão já teve a oportunidade de fazer entregas solicitadas e estão em curso diversos projetos e ações oriundos das visitas”, explicou.
O Departamento de Precatórios também apresentou avanços importantes, com editais de acordo direto, maior celeridade nos pagamentos e modernização dos canais de atendimento ao público. Foi criado também o Núcleo de Centralização de Expedição de Precatórios, que aperfeiçoou a qualidade dos ofícios precatórios, dando maior celeridade à sua confecção e, com isso, reduzindo o tempo de espera do credor para receber o valor que lhe é devido. “Trabalhamos para garantir o respeito aos direitos dos credores, com segurança jurídica e transparência. Com esse foco, na atual gestão, em menos de seis meses, já foram pagos R$ 253 milhões para quase 4 mil credores”, destacou a magistrada.
Na esfera socioambiental, o TJSE avançou com ações sustentáveis e de responsabilidade ambiental. A gestão reforçou práticas de coleta seletiva, redução de consumo de papel e energia, incentivo ao uso racional dos recursos públicos, apoio a campanhas de conscientização e editou e iniciou a execução do Plano de Descarbonização. A Unidade Socioambiental (Unisa) intensificou atividades educativas e alinhou o TJSE à Agenda 2030 da ONU, fortalecendo o compromisso do Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além da adesão à Agenda 3P do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e instituição do Selo Fórum Mais Verde, para premiar unidades com boas práticas de sustentabilidade. “Cuidar do meio ambiente também é uma missão da Justiça. Sustentabilidade é um valor institucional”, pontuou a presidente.
Em recente reunião de acompanhamento, o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) constatou que dos 152 projetos que deverão ser concluídos até dezembro de 2026, 94 já foram ou devem ser concluídos até 19 de dezembro de 2025.
No âmbito da justiça criminal, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) seguiu promovendo inspeções em unidades, ações interinstitucionais de reintegração social e fortalecimento da escuta dos atores do sistema prisional e socioeducativo, com participação efetiva nas ações do plano Pena Justa.
Com liderança técnica, sensibilidade institucional e foco em resultados, a desa. Iolanda Guimarães reafirma o compromisso do TJSE com uma Justiça moderna, humana e sustentável. “Estamos comprometidos com um Judiciário que dialoga com a sociedade, acolhe as diferenças, protege os mais vulneráveis e promove a Justiça em todas as suas dimensões”, concluiu.
Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 3 (Saúde e Bem-Estar), nº 4 (Educação de Qualidade), nº 5 (Igualdade de Gênero), nº 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), nº 10 (Redução das Desigualdades), nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis), nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima), nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
