A cidade de Estância, terra do Barco de Fogo, esteve em clima festivo nesta sexta-feira, dia 13 de junho. Isso porque 105 moradores do Loteamento Jardim Cléa II receberam seus títulos de propriedade como resultado do processo de regularização fundiária inserido no projeto Solo Seguro Favela, denominado ReguLARize-se, em Sergipe.
A aposentada Josefa da Cruz, moradora do Loteamento há 12 anos, expressou um pouco da alegria que contagiou os estancianos. “Eu esperei há muito tempo e agora chegou a minha vez de receber o documento da minha casa, ter o documento do que é meu. Agora, com esse papel que tem a minha assinatura, eu vou ficar tranquila”.
A cerimônia de entrega dos títulos ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores. A atividade foi a última realizada nesta 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana, organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça.
“Tivemos uma semana cheia de atividades, uma semana de sucesso. Ainda ontem tivemos uma tarde de debates demonstrando o interesse das pessoas pelo tema, bem como o nível que o Estado de Sergipe já está com relação à regularização fundiária. Muitos Municípios estão atuando nesse sentido e por isso mesmo estamos na cidade de Estância, no mês de São João, uma cidade de muitas festas juninas, para fazer a entrega destes títulos, o que demonstra o sucesso que tem sido essa campanha de regularização fundiária em Sergipe”, relatou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos.
A entrega dos títulos de propriedade gratuitos aos moradores de Estância se insere na modalidade de regularização fundiária de interesse social, a Reurb-S, a qual se aplica aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. A ação é possível por meio de uma ação do conjunta do Judiciário, do Executivo municipal e do cartório de registro de imóvel.
“Primeiro agradecer a parceria, porque sem ela não seria possível este momento. Hoje é o primeiro passo para algumas famílias que estão realizando seus sonhos. Estância é uma cidade grande do interior e que tem muitos problemas também a serem resolvidos, um deles é essa parte de registro de imóvel. Com a documentação da sua residência, essas pessoas movimentam a nossa economia, podem ir ao banco pedir um financiamento, por exemplo. Então é a realização de sonhos para essas famílias”, garantiu o prefeito de Estância André Graça.
A Reurb está disciplinada na Lei n° 13.465/2017 e prevê um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, que são núcleos clandestinos, irregulares ou aqueles nos quais não foi possível realizar a titulação de seus ocupantes.
“Este aspecto social da Reurb é o principal evento da semana. Do que adianta trabalhar a parte técnica, georreferenciamento, medição de perímetros, emissão de título de legitimação, todas essas figuras jurídicas que envolvem o sistema Reurb, se não for para levar realmente a dignidade, a cidadania da família que recebe o título de propriedade de sua casa? A pessoa já é proprietária da casa, mas quando ela recebe o papel, pensa, ‘agora eu sou a dona’. Além disso, o processo de regularização fundiária, por lei, envolve também questões ambientais, questões de equipamentos públicos, escolas, estradas, ruas, iluminação pública”, considerou o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior.
O Loteamento Jardim Cléa II, em Estância, foi identificado como um núcleo urbano informal pela Reurb-S. A ocupação nesta localidade teve início há aproximadamente 20 anos, e hoje, residem mais de 200 famílias, algumas das quais já adquiriram seus títulos de propriedade.
O autônomo Ermesson Fernandes construiu, há seis anos, no Loteamento Jardim Cléa II, um lar com sua esposa e suas duas filhas. Ele foi um dos beneficiários da Reurb-S, recebeu o título de propriedade da sua casa e festejou bastante.
“É com muita alegria que a gente hoje está aqui porque não é só um título, é uma dignidade. Você ser dono do que é seu, do seu estabelecimento, da sua casa, é ter dignidade, é ter segurança. Então quando a gente recebe um título como esse, é muita alegria porque você como cidadão é presenteado, caso contrário, você teria que pagar”, celebrou.
