A II Semana Nacional dos Juizados Especiais foi aberta na manhã desta segunda-feira, 02/06, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejsue). Um curso sobre judicialização da saúde foi ministrado pelo juiz federal Clênio Jair Schulze. A Semana prossegue até sexta-feira, com mutirão pré-processual e processual, visita guiada de estudantes à Turma Recursal e Juizados Especiais, mesa-redonda sobre litigiosidade responsável e compartilhamento de boas práticas.
“Este evento se consolida no calendário da justiça brasileira. Reflete o compromisso contínuo do Poder Judiciário com a celeridade, simplicidade e efetividade na resolução de conflitos. Nesta semana, teremos a oportunidade de aprofundar sobre os desafios e as inovações que permeiam a atuação dos Juizados. Serão dias de aprendizado, troca de experiências, aprimoramento da gestão processual e utilização da conciliação e mediação com ferramentas primordiais”, destacou o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça.
O juiz federal Clênio Schulze, que é autor do livro 'Judicialização da Saúde no Século XXI', lembrou que a saúde é um tema indispensável. “Há um alto número de processos judiciais em tramitação no Poder Judiciário do Brasil e também aqui no estado de Sergipe. E em razão disso, esse curso tem proposta de fazer atualização dos magistrados e servidores que trabalham diretamente com esse tema”, comentou o juiz.
Ele lembrou que, no final de 2024, novas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal mudaram o cenário da judicialização da saúde no Brasil. “Então esse curso tem esse propósito de falar dessas novidades da judicialização da saúde e destacar aspectos importantes que envolvem tanto o SUS quanto a saúde suplementar, permitindo que tenhamos boas condições e qualidade nas decisões judiciais”, completou Clênio.
Ainda na abertura do evento, os desembargadores Edivaldo dos Santos e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, lamentaram o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior e prestaram solidariedade à família e amigos. Em respeito à memória do magistrado, a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário sergipano.
Programação
03/06, terça-feira
Local: Fórum Gumersindo Bessa
8h – Conhecendo a Turma Recursal: Visita Guiada aos Estudantes de Direito à Turma Recursal
Mutirão pré-processual e processual
04/06, quarta-feira
Local: Fórum Integrado III
8h – Conhecendo os Juizados Especiais: Visita guiada aos Estudantes de Direito aos Juizados Especiais
Mutirão pré-processual e processual
05/06, quinta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
14h – Compartilhamento de Boas Práticas dos Juizados (evento aberto ao público)
Mutirão pré-processual e processual
06/06, sexta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
10h - Mesa redonda ‘Litigiosidade responsável’, com painelista Dauquíria de Melo Ferreira, juíza-corregedora; Hercília Maria Fonseca Lima Britto, juíza-coordenadora do Cejusc; Breno Messias de Andrade Figueira, advogado; e Gustavo Dantas, defensor público (evento aberto ao público)
Encerramento - Vídeo institucional: Juizados Especiais
Mutirão pré-processual e processual
