Em celebração ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, o projeto ‘Escuta Digital Acolhedora e Fluxo Integrado de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual’.

A ideia do projeto nasceu no âmbito da equipe multidisciplinar da 6a Vara Criminal de Aracaju, unidade onde tramitam processos nos quais crianças, adolescentes e idosos são vítimas de violência e que tem como juíza titular Heloísa de Oliveira Castro Alves; apoiado pela juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE; e pelo juiz Haroldo Rigo, coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure).

O projeto prevê a criação de um canal digital direto e de fácil interação para que crianças e adolescentes não dependam dos responsáveis para registrar o fato ocorrido. Ao acessar um QrCode, o denunciante conversará com servidores do TJSE que já atuam na Central de Atendimento a Vítimas, unidade que funciona no Arquivo Judiciário, e todo encaminhamento para rede de proteção será efetivado.

“O que a gente percebe, nos dados registrados nacionalmente, é que muitos dos agressores estão justamente no âmbito das pessoas que deveriam proteger a criança e o adolescente. A gente pretende agora abrir um canal digital e acessível para que a criança ou adolescente, independente dos responsáveis, possa acionar os órgãos de proteção, de forma rápida e imediata”, comentou a juíza Heloísa Castro Alves.

A desembargadora Iolanda Guimarães aprovou a ideia e autorizou os magistrados a articularem com outros órgãos o desenvolvimento do projeto, a exemplo da Polícia Militar e Ministério Público. A ideia é criar ainda um mecanismo que funcione nos moldes da Patrulha Maria da Penha, que atualmente acompanha mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.