Está sendo realizado, em Brasília (DF), o 95º Encontro Nacional do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e o 7º Fórum Fundiário Nacional. O Encoge tem como tema, nesta edição, ‘O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro’. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça em Sergipe, desembargador Edivaldo dos Santos, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen.
A medalha destina-se a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
A solenidade de abertura do evento, ontem à noite, 28/05, foi conduzida pelo presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (CCOGE), que também é corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa. “O Encoge não é apenas um evento administrativo, é marco de afirmação da coesão do Judiciário Nacional e da relevância das corregedorias como esteios da integridade, eficiência e unidade da Justiça em nosso país”, disse o desembargador Gilberto.
Do Tribunal de Justiça de Sergipe, também participam do Encoge os juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Júnior. Nesta edição, estão sendo debatidas propostas sobre como o Judiciário brasileiro é plural, com regiões distintas. E, diante desse contexto, como as Corregedorias Gerais devem ir além da visão disciplinar, sendo agentes de orientação, fundamentais para alinhar procedimentos, qualificar a prestação jurisdicional e fortalecer uma atuação harmônica, coesa e voltada ao interesse público.
Já o 7º Fórum Fundiário Nacional é uma oportunidade para difundir a importância do tema da regularização fundiária em todo o país, conforme as realidades regionais. É um momento de debate para alcançar ideias inovadoras que possam promover a Justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna.
Com informações e fotos do CCOGE
