A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, nesta quarta-feira, 28/05, por meio de videoconferência, ao curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’, ministrado pelo juiz de direito da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. O curso, que tem carga horária de 18 horas/aula, é direcionado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), além do público externo interessado no tema.
“A escola foi muito feliz quando estabeleceu o tema como Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena, porque ela se preocupou muito em trazer não só um curso de dosimetria da pena, com o intuito de falarmos apenas de critérios focando na jurisprudência do STJ ou do STF. Não basta entendermos os critérios, para fins de fixação da pena, olhando para a jurisprudência dos tribunais superiores. Com o tema proposto pela Ejuse, a gente traz a sentença penal condenatória como algo que antecede a dosimetria, porque, para além dos critérios, nós temos que fazer uma análise das circunstâncias, das causas, de tudo o que revela essa pena em concreto, e que é dosada. Essa análise, essa valoração, o quando é possível, o quando devo fazê-lo etc., isso traz, logicamente, um diferencial na escolha do tema realizada pela escola”, comentou o professor.
As próximas aulas ocorrerão nos dias 04/06 (também via videoconferência pela plataforma Teams), a partir das 14h, e no dia 06/06, de forma presencial, nos turnos da manhã (às 8h) e da tarde (às 14h), no 8º andar do Anexo I do TJSE, localizado no centro de Aracaju.
Ricardo Augusto Schmitt, autor e coautor de livros e artigos jurídicos, traz uma excelente oportunidade para o debate, estudo e atualização dos participantes sobre os principais aspectos da aplicabilidade do sistema trifásico, visando alcançar maior segurança jurídica para o sistema penal e, consequentemente, atender aos fins sociais almejados.
Mais de 150 pessoas se inscreveram para o curso, dentre elas, desembargadores, juízes de direito e servidores do Poder Judiciário sergipano, além do público externo que integra a comunidade jurídica sergipana.
