Ainda em comemoração ao Dia da Memória, celebrado em 10 de maio, o Arquivo Judiciário promoveu, na manhã desta terça-feira, 27/05, uma palestra e exposição sobre ‘A Criação da Primeira Comarca de Sergipe do ponto de vista de Felisberto Firmo de Oliveira Freire’. O palestrante foi o professor Antônio Lindvaldo Sousa, do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe, que levou ao local cerca de 60 alunos do primeiro período do curso.
Na abertura da palestra, o professor lembrou que foi estagiário do Arquivo Judiciário, na década de 1980, quando a unidade ainda funcionava no bairro 18 do Forte. Falou sobre a diversidade de temas históricos que podem ser pesquisados no Arquivo e como os alunos devem se comportar ao manipular documentos antigos.
“O Arquivo Judiciário de Sergipe é um dos mais importantes do Brasil. Pela organização, pelo volume documentos e por trabalhar tantos temas. Eu fui estagiário da casa na época que eu era aluno do curso de História e, desde o início, adentrei na pesquisa, um contributo enorme para minha carreira”, destacou o professor, que continua pesquisando no Arquivo Judiciário, especialmente sobre imprensa e engenhos, prováveis temas dos próximos livros.
Logo em seguida, o professor falou sobre Felisberto Freire e como ele contribuiu para perpetuar a história sergipana. “Ele é o pai da história de Sergipe, o primeiro a escrever sobre a história do Estado, ainda no século XIX. Era um médico, que trabalhava em Laranjeiras. Como naquela época não havia o curso de História, médicos e advogados escreviam sobre isso”, contou.
“Felisberto Freire teve um papel importante no sentido de ir atrás dos documentos, registrar e falar sobre a justiça, sobre a criação da primeira Comarca”, informou o professor, acrescentando que a primeira Comarca de Sergipe foi sediada em São Cristóvão, em 1680. “Ela foi criada em um período histórico, depois da expulsão dos holandeses. Então, tem um contexto histórico bem específico. O corte temporal é de 100 anos depois da conquista de Sergipe”, completou.
Além da palestra, o Arquivo Judiciário mostrou aos alunos, em expositores instalados no hall do prédio, documentos relativos ao período de instalação da primeira Comarca. A chefe do Arquivo Judiciário, Ana Cristina Machado Silva, destacou que todos os documentos, como inventários e testamentos da época, possuem um leitor de QrCode, no qual o público pode acessar o total teor do arquivo.
Para os alunos, sair da sala de aula foi enriquecedor. “Eu não tinha conhecimento sobre o Arquivo Judiciário. Achei muito legal a gente poder vir aqui porque é um lugar extremamente importante para a preservação da história do Estado. Ter essa conexão logo no primeiro período é o que vai fazer toda a diferença lá na frente, principalmente quando chegar em fase de estágio, para saber em que áreas atuar”, opinou Eliana Lins, aluna do primeiro período de História da UFS.
Já João Marcelo Santos, também estudante de História, a palestra foi muito importante. “Achei fenomenal. A história de Sergipe é fantástica. E poder estar aqui, ainda mais hoje que a palestra é sobre Felisberto Freire, uma pessoa que eu acho interessante por contar muito sobre a história de Sergipe”, apontou o universitário.
Dia da Memória
Comemorado no dia 10 de maio, o Dia da Memória celebra o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), a partir de consulta e votação por profissionais e especialistas da área da memória de vários tribunais do país.
“O Dia da Memória foi instituído pelo Conselho Nacional da Justiça, em 2020. O CNJ abre esse espaço para que os tribunais, durante todo o mês de maio, celebrem a data com palestras, recebendo os alunos, como está sendo feito aqui hoje. É uma forma de ressaltar a memória institucional do Poder Judiciário”, informou Maíra Paim, chefe da Divisão de Memória Judiciária do Arquivo.
A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, que foi a precursora do Supremo Tribunal Federal no Brasil, já que a iniciativa simboliza uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Essa independência judiciária antecedeu a política de 1822 em mais de quatorze anos. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, a maior parte dos recursos de apelações e agravos passou a ser julgada no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa.
