Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a  sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana 05 a 09 de abril. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3049, 3050, de 26, 29 e 30 março  2010.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 07/04/2010 ÀS 08H30MIN

 
1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0259/2009
NO. PROCESSO - 2009111824 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINSERG SIND SERVIDORES PUBLICOS DE GARARU
ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0290/2009
NO. PROCESSO - 2009114173 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRADO - DES CLAUDIO D D CHAGAS RELATOR PROC 2009212512

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0032/2010
NO. PROCESSO - 2010101078 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ALBERTO RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0023/2010
NO. PROCESSO - 2010102002 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUÍZO DE DIREITO DA 16 V P DO J DA INFAN E JUVEN

 
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2010
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 06/04/2010 ÀS 08H

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 5591/2009
NO. PROCESSO - 2009211566 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - JOAO PAULO AZEVEDO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
APELADO - MARIA AUXILIADORA SANTOS AZEVEDO

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1223/2009
NO. PROCESSO - 2009210858 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - AGNALDO BARRETO NASCIMENTO
ADVOGADO - RONALDO MACEDO ARAUJO - OAB: 4599/SE
AGRAVADO - CESAR SILVA CARDOSO
ADVOGADO - RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671/BA

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2025/2009
NO. PROCESSO - 2009217879 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GENERAL MAYNARD
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - MARIA JOSE NARCISO SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
AGRAVANTE - NILTON SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
AGRAVANTE - JAILSON LIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
AGRAVANTE - MARIA LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
AGRAVANTE - ELIANA CASTOR
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD
PROC. MUNICIPIO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0049/2010
NO. PROCESSO - 2010200373 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - SONIA MARIA LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
AGRAVADO - RITA DE CASSIA NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0113/2010
NO. PROCESSO - 2010200888 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
6 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0007/2010
NO. PROCESSO - 2010201383 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AUTOR - MANUELA PEREZ RIBEIRO DE CAMARGO
ADVOGADO - ARLINDO JOSÉ NERY NETO - OAB: 4511/SE
REU - PROFESSOR ALECRIM

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1153/2009
NO. PROCESSO - 2009202143 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2294/2009
NO. PROCESSO - 2009204235 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3130/2009
NO. PROCESSO - 2009205975 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOAO CONRADO GUERRA FILHO
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3836/2009
NO. PROCESSO - 2009207553 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB
ADVOGADO - RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - OAB: 23233/BA
APELADO - JOSÉ LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3985/2009
NO. PROCESSO - 2009207793 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - LUIS ESTEBAN GÁBOR FITERE
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO DE MELLO - OAB: 3110/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4295/2009
NO. PROCESSO - 2009208632 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - PAULO ROBERTO MARTINS SILVA
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
APELADO - RENATO MORAIS DE ALMEIDA MESQUITA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4792/2009
NO. PROCESSO - 2009209727 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5300/2009
NO. PROCESSO - 2009210908 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - P.T.D.S.
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELANTE - M.D.L.D.S.S.
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - P.T.D.S.
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - M.D.L.D.S.S.
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5654/2009
NO. PROCESSO - 2009211676 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 428-A/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5775/2009
NO. PROCESSO - 2009211937 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE - CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE - CLARA PORTO CRUZ MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE - MARIA DE LORDES DA F MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - TALITA FIGUEIREDO CORSINI - OAB: 2391/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - TALITA FIGUEIREDO CORSINI - OAB: 2391/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5876/2009
NO. PROCESSO - 2009212141 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6507/2009
NO. PROCESSO - 2009213370 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MOITA BONITA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - R.O.B.
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - N.C.

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6572/2009
NO. PROCESSO - 2009213512 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - CANTIDIO WESPHALEN BARROS - OAB: 390-A/SE
APELADO - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - MARCIO MELLO CASADO - OAB: 138047/SP

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6575/2009
NO. PROCESSO - 2009213515 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARIA TEREZINHA GOES
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6629/2009
NO. PROCESSO - 2009213666 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SEGIPE S/A
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - JIDENAL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6758/2009
NO. PROCESSO - 2009213935 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELANTE - SARAI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELANTE - IOLANDA SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELANTE - JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELADO - SARAI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELADO - IOLANDA SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELADO - JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6864/2009
NO. PROCESSO - 2009214159 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO - OAB: 72-A/SE
APELADO - CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - OAB: 2365/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6964/2009
NO. PROCESSO - 2009214324 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - VANY MARY DIAS PESSOA NAVARRO
ADVOGADO - CAROLINA SILVA GARGANTINI - OAB: 4350/SE
APELADO - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6966/2009
NO. PROCESSO - 2009214326 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO
ADVOGADO - CAROLINA SILVA GARGANTINI - OAB: 4350/SE
APELADO - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7001/2009
NO. PROCESSO - 2009214407 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - A.J.P.S.N.
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELANTE - P.D.P.C.
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELADO - E.B.C.
ADVOGADO - CAMILLE BARROS SOBRAL - OAB: 3944/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7059/2009
NO. PROCESSO - 2009214550 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - OAB: 20118/CE
APELADO - SINDICATO DOS GUARDAS MUNIC DE ARACAJU SIGMA
ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7216/2009
NO. PROCESSO - 2009214818 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - TANIA REGINA CARVALHO SANTOS LEITE
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7219/2009
NO. PROCESSO - 2009214822 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
APELANTE - JAMILLY VITÓRIA SANTOS BERNARDO
ADVOGADO - JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 3913/SE
APELANTE - PIMPOLHO CLINICA INFANTIL LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
APELADO - JAMILLY VITÓRIA SANTOS BERNARDO
ADVOGADO - JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 3913/SE
APELADO - PIMPOLHO CLINICA INFANTIL LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7282/2009
NO. PROCESSO - 2009214969 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7339/2009
NO. PROCESSO - 2009215082 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CRECI CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEL

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7471/2009
NO. PROCESSO - 2009215317 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MARIA IRINEUMA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7600/2009
NO. PROCESSO - 2009215586 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE
APELADO - GE MONEY ARACAJU
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO - ACE SEGUROS
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7646/2009
NO. PROCESSO - 2009215704 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELANTE - EDJENAL SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - EDJENAL SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -OAB: 3683-B/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7980/2009
NO. PROCESSO - 2009216422 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8312/2009
NO. PROCESSO - 2009217127 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - GENILDA CARMELITO ROCHA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - GICELMA DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - FRANCINA BARRETO SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - GEMA GALGANI FREIRE DANTAS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - GENISON SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - GERALDO CHRYSOGONO ALVES
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - GISELIA GOES ANANIAS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELANTE - GEDALVA TELES MENEZES PIMENTEL
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8796/2009
NO. PROCESSO - 2009218111 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - JANE TEREZA PRADO ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8797/2009
NO. PROCESSO - 2009218112 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - EDMUNDO LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - EDMUNDO LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO BMC S.A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8828/2009
NO. PROCESSO - 2009218264 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ROSANGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
ADVOGADO - KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -OAB: 2473/SE
APELADO - NAO CONSTA

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8836/2009
NO. PROCESSO - 2009218284 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO - OAB: 1617/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0073/2010
NO. PROCESSO - 2010200215 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0198/2010
NO. PROCESSO - 2010200429 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - CARLOS DOS SANTOS

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0324/2010
NO. PROCESSO - 2010200654 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARTA ALMEIDA SANTOS - OAB: 2914/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0380/2010
NO. PROCESSO - 2010200805 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - MARCELO BRITO NEVES - OAB: 16991/BA
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARIA LIGIA BARBOSA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOSE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - GILDETE MENEZES
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARIA LUZIA SANTANA LIMA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - DIAMANTINO HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOSE DA PAIXAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0386/2010
NO. PROCESSO - 2010200812 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - ZELIA DO PRADO MELO TORRES
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOAO BARROSO DE MELO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - ADELAIDE FREITAS DA SILVA MOURA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - RAIDALVA MOREIRA CRUZ
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - AGEU PASQUETTI
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOSE AMINTAS NORONHA DE MENEZES
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - THOMAZ CALAZANS LINHARES
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - SERGIO ROBERTO ARRUDA CAMPOS
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0413/2010
NO. PROCESSO - 2010200843 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE OLIVEIRA DA LAPA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - JOSE OLIVEIRA DA LAPA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELADO - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0414/2010
NO. PROCESSO - 2010200844 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE OLIVEIRA DA LAPA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - JOSE OLIVEIRA DA LAPA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELADO - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0603/2010
NO. PROCESSO - 2010201433 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - UBIRAJARA BATALHA DE GÓES
ADVOGADO - JOAO SANTANA PINHEIRO - OAB: 923/SE
APELADO - ESPOLIO DE PEDRO VALTER VASCONCELOS LIMA
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS - OAB: 478-A/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0754/2010
NO. PROCESSO - 2010201817 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - R.D.J.S.
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - B.R.V.S.
ADVOGADO - LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO - OAB: 967/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0833/2010
NO. PROCESSO - 2010201984 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - JOAO BEZERRA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0974/2010
NO. PROCESSO - 2010202369 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELADO - JOSE LOURENCO MENEZES
ADVOGADO - LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES - OAB: 3248/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1352/2010
NO. PROCESSO - 2010203164 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DE MENEZES 15591381/0001-06
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1591/2010
NO. PROCESSO - 2010203721 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - WALTER FERREIRA LEITE

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1675/2010
NO. PROCESSO - 2010203911 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - HARLAND MARCELO SERR P LIMA

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1687/2010
NO. PROCESSO - 2010203924 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - EMPREITEIRA ELIANA LTDA
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1696/2010
NO. PROCESSO - 2010203934 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1699/2010
NO. PROCESSO - 2010203937 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - NEWTON SANTOS MODESTO JUNIOR

 
ARACAJU, 26 DE MARÇO DE 2010
BRUNO MATOS DE SOUZA
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 06/04/2010 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0716/2009
NO. PROCESSO - 2009313254 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ALBERTO MATIAS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES- OAB: 1351/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0735/2009
NO. PROCESSO - 2009313543 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - GLEIDE CELMA RESENDE PEDRAL
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0744/2009
NO. PROCESSO - 2009313661 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSÉ ADILSON DE JESUS SANTOS
DEF. PUBLICO - ANDERSON CLEI SANTOS - OAB: 3615/SE
APELANTE - NELSON ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ANDERSON CLEI SANTOS - OAB: 3615/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0778/2009
NO. PROCESSO - 2009314187 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JOSE MARCOS ARAUJO DE CARVALHO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELANTE - ANTONIO SANTOS COSTA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0999/2009
NO. PROCESSO - 2009317669 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - ENALDO BISPO SANTOS VULGO PEDRO
ADVOGADO - LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241/SE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 1030/2009
NO. PROCESSO - 2009318279 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - THIAGO PEREIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0008/2010
NO. PROCESSO - 2010300191 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0017/2010
NO. PROCESSO - 2010300382 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - DENIZE BARRETO SUCUPIRA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0052/2010
NO. PROCESSO - 2010300833 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ERINALDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0060/2010
NO. PROCESSO - 2010300951 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - GILENO CARDOSO DE SANTANA
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0078/2010
NO. PROCESSO - 2010301318 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0108/2010
NO. PROCESSO - 2010301832 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA
ADVOGADO - VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA - OAB: 1374/SE
APELANTE - MANOEL ANDRADE LIMA
ADVOGADO - OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 2060/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0123/2010
NO. PROCESSO - 2010302074 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - GLADSTON SANTOS SILVA
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0128/2010
NO. PROCESSO - 2010302131 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - GEDAURO BARRETO, VULGO GEO
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0132/2010
NO. PROCESSO - 2010302135 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE VALDENILTON DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - CHRISTIANE RODRIGUES BRAND - OAB: 410-B/SE

 
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0133/2010
NO. PROCESSO - 2010302192 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE

 
17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0138/2010
NO. PROCESSO - 2010302251 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MANOEL LEITE ANDRADE
ADVOGADO - ANTONIO DE FREITAS - OAB: 50-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0145/2010
NO. PROCESSO - 2010302361 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE - OAB: 3496/SE

 
19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0188/2010
NO. PROCESSO - 2010302903 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ISRAEL SANTOS CARDOSO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
ARACAJU, 26 DE MARÇO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL