A II Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 2 a 6 de junho de 2025. No âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a programação contará com curso sobre judicialização da saúde, visita guiada de estudantes à Turma Recursal e Juizados Especiais, mesa-redonda sobre litigiosidade responsável e compartilhamento de boas práticas.
O intuito do evento é o aprimorar a atuação dos Juizados Especiais, incentivando a participação ativa de magistrados, servidores e demais atores do sistema de justiça. Os Juizados Especiais foram criados pela Lei Federal 9.099/95 como instrumentos de democratização da Justiça para resolver causas de menor complexidade de forma simples, rápida, econômica e segura.
Programação
02/06, segunda-feira
Local: auditório da Ejuse, 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
8h – Abertura
8h – Curso sobre a Judicialização da Saúde (público-alvo: magistrados inscritos no curso)
Mutirão pré-processual e processual
03/06, terça-feira
Local: Fórum Gumersindo Bessa
8h – Conhecendo a Turma Recursal: Visita Guiada aos Estudantes de Direito à Turma Recursal
Mutirão pré-processual e processual
04/06, quarta-feira
Local: Fórum Integrado III
8h – Conhecendo os Juizados Especiais: Visita guiada aos Estudantes de Direito aos Juizados Especiais
Mutirão pré-processual e processual
05/06, quinta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
14h – Compartilhamento de Boas Práticas dos Juizados (evento aberto ao público)
Mutirão pré-processual e processual
06/06, sexta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
09h - Mesa redonda ‘Litigiosidade responsável’, com painelista Dauquíria de Melo Ferreira, juíza-corregedora; Hercília Maria Fonseca Lima Britto, juíza-coordenadora do Cejusc; Breno Messias de Andrade Figueira, advogado; e Gustavo Dantas, defensor público (evento aberto ao público)
Encerramento - Vídeo institucional: Juizados Especiais
Mutirão pré-processual e processual
