O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, participou da solenidade de adesão ao sistema de processo judicial eletrônico, o Eproc. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 5/05, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para permitir a cessão do direito de uso do Eproc, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. O Eproc, desenvolvido e mantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi adotado por várias cortes federais e estaduais como solução para tramitação de processos judiciais eletrônicos.
O ato de adesão foi acompanhado também pelo juiz auxiliar da Presidência Otávio Abdala, pelo secretário de Tecnologia Max Ribeiro e pelo diretor de Modernização e Inovação Thiago Porto.
A adesão ao Eproc
O TJSE realizará a substituição do atual Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv), plataforma para a tramitação de processos judiciais eletrônicos utilizado há 18 anos. A modificação se justifica diante da evolução tecnológica, das demandas crescentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da necessidade de otimização dos recursos humanos e tecnológicos do Tribunal.
A adoção do Eproc permitirá ao TJSE integrar uma rede colaborativa nacional de desenvolvimento, composta por diversos tribunais brasileiros que já utilizam essa solução. Esta rede possibilita o compartilhamento de experiências e boas práticas, com acesso às soluções já implementadas por outros tribunais para desafios semelhantes; bem como o desenvolvimento colaborativo, com contribuição e benefício do trabalho conjunto na evolução do sistema, com custos compartilhados entre os órgãos participantes.
A migração ao Eproc também viabilizará o alinhamento das práticas e procedimentos padronizados nacionalmente, o que facilitará a interoperabilidade e a gestão de processos interinstitucionais. Outro benefício é a economia de escala, com redução significativa de custos de desenvolvimento e manutenção, uma vez que estes são distribuídos entre todos os tribunais participantes e a sustentabilidade da solução, garantindo continuidade e evolução do sistema, independentemente de limitações orçamentárias ou técnicas individuais do TJSE.
Durante o processo de migração, o Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv) permanecerá em pleno funcionamento até que a transição seja completamente finalizada, garantindo assim a continuidade ininterrupta dos serviços jurisdicionais.
O cronograma de implantação do Eproc ainda será elaborado.
