Foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 05/05, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Os trabalhos foram abertos pelo desembargador Arnoldo Camanho, magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador da inspeção; e pelo presidente do TJSE em exercício Etélio de Carvalho Prado Junior; com a presença da governadora em exercício, desembargadora Iolanda Guimarães, servidores, magistrados e também equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
“As inspeções são atividades absolutamente regulares do Conselho Nacional de Justiça. Acontecem periodicamente, a cada dois anos, e não têm o propósito de ir atrás do errado, muito pelo contrário. O objetivo é exatamente procurar verificar se há uma conformidade das práticas do tribunal com as resoluções do CNJ”, explicou o desembargador Arnoldo Camanho.
Conforme o desembargador Etélio de Carvalho, o TJSE está de portas abertas para inspeção, que segue até quarta-feira, 07/05. “Perfeição nunca existirá. Daí a importância de que existam inspeções ordinárias. Um desiderato para que a prestação jurisdicional se torne cada vez mais rápida, ética e profícua. A eficiência do Tribunal de Justiça de Sergipe, em seus diversos projetos, continuará sendo de excelência, uma referência em nível nacional”, disse.
Quem também participou da abertura dos trabalhos foi a governadora em exercício, desembargadora Iolanda Guimarães. “Tenho certeza que tudo se encaminhará na mais perfeita ordem porque sei da organização do nosso Tribunal de Justiça, do trabalho que presta à sociedade, com a celeridade de todos os processos e com a forma com que vem sendo conduzido o tribunal”, destacou.
Conforme o desembargador Arnoldo Camanho, durante esses três dias, a equipe da Corregedoria Nacional visitará unidades do 1º e 2º Graus de jurisdição, bem como cartórios extrajudiciais. “As unidades são previamente selecionadas a partir da análise de formulários encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça”, informou o desembargador.
Depois da inspeção, todos os dados coletados são consolidados em um relatório. “Esse relatório é resumido num voto do corregedor, que é o ministro Mauro Campbell Marques, e levado ao julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesse voto há recomendações e determinações a serem cumpridas em determinados prazos”, completou o coordenador da inspeção.
Para o desembargador Arnoldo Camanho, a sociedade é a principal beneficiada com as inspeções. “Na medida em que a gente vai detectando os pontos que merecem algum ajuste, quem se beneficia disso é o jurisdicionado, com a melhoria da prestação. Então, a sociedade ganha como um todo”, concluiu o desembargador.
