‘Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário’ foi o tema de um seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), numa parceria entre a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e o Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE, na manhã desta segunda-feira, 28/04, no auditório da Ejuse. Durante o evento, que contou com tradução em Libras, a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, anunciou o lançamento do Portal Mulheres do Judiciário, site que traz informações sobre o tema.
Antes do seminário, a presidente do TJSE recebeu uma das palestrantes em seu gabinete. Fayda Belo é advogada criminalista, especialista em Direito Processual Penal e veio do Espírito Santo para participar do evento. “Este evento comemora e incentiva cada vez mais a participação das mulheres no Poder Judiciário. A mulher tem a visão de quebrar preconceitos e romper barreiras invisíveis”, ressaltou a desembargadora Iolanda Guimarães.
A desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, presidente do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE, também esteve no evento. “O Tribunal de Justiça de Sergipe é um exemplo quanto à participação feminina. A desembargadora Clara Leite, em 1995, foi a primeira mulher a presidir este tribunal e a primeira do país. Então, nosso tribunal tem sempre caminhado nesse sentido de igualdade”, informou Ana Lúcia, lembrando que dos 15 desembargadores que compõem o Pleno, cinco são mulheres, todas escolhidas pelo critério de merecimento.
O seminário foi mediado pela juíza Elaine Afra. “É cada vez mais importante a gente falar sobre esse tema para que a sociedade como um todo tenha conhecimento e que dentro da instituição a gente também consiga desenvolver esse tema”, destacou. O primeiro palestrante foi o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, doutor em Direito e secretário do Comeger.
‘Homens feministas existem’ foi a tema da palestra de Thyago Avelino. “O protagonismo do feminismo é das mulheres, mas somos aliados às lutas. Porque homens que não são machistas, que não seguem o patriarcado, existem. Aqui estou buscando, cada vez mais, realinhar o que condicionaram dentro da minha criação”, salientou Thyago.
Já a advogada Fayda Belo lembrou que o tema é historicamente relevante. “Se a gente olhar a história do Brasil verá que esse ambiente foi criado por homens e para homens. Então, ainda hoje, é relevante que a gente fale o quão justo é que as mulheres ocupem iguais espaços. O quanto isso pode refletir na mudança para o Brasil inteiro. Falar de pluralidade, em todo e qualquer espaço, é um debate urgente e prioritário”, declarou Fayda.
Portal
O Portal Mulheres do Judiciário, lançado hoje, traz informações e dados sobre a participação feminina no TJSE e o papel do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça, instituído em 2020. Na seção Paineis Gerenciais é possível acessar o Painel de Dados de Pessoal do CNJ, que fornece o mapeamento do perfil funcional de magistrados e servidores de todo o Judiciário brasileiro. O portal traz ainda notícias sobre o tema, a carta-compromisso de incentivo à participação feminina assinada pelo TJSE, links úteis e contatos.
