Em uma medida estratégica para otimizar a gestão documental e garantir maior eficiência na administração pública, o Tribunal de Justiça Sergipe (TJSE), através do Arquivo Judiciário, promoveu, no último dia 31/03, o descarte 1.383 caixas, equivalente a mais de 300.000 documentos físicos administrativos. Todos documentos descartados já cumpriram seus prazos legais de guarda, conforme os critérios da Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração do Poder Judiciário (PCCTDA), disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação foi conduzida pela Divisão de Avaliação Documental do Arquivo Judiciário, sob a supervisão da Comissão Permanente de Avaliação Documental. A medida visa combater o acúmulo desnecessário de arquivos físicos, o que compromete a eficiência administrativa, aumenta os custos de armazenamento e dificulta a rastreabilidade de informações essenciais.
A eliminação dos conjuntos documentais consta no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 03/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico 6.438, de 31/01/2025, em consonância com a Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e registrada em ata da reunião ocorrida em 22/01/2025.
O processo foi realizado de forma criteriosa seguindo os procedimentos estabelecidos pelo CNJ, em observância das normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Além da organização e eficiência institucional, os documentos descartados foram destinados à reciclagem, por meio de convênio firmado com a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), reduzindo impacto ecológico e reforçando o compromisso do TJSE com a sustentabilidade.
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 03-2024
Listagem de Eliminação 03-2024
Lista de Documentos Eliminados
