Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a  sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 29 e 31 de março.  Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3046,3047 de 24 e 25 de março  2010.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 31/03/2010 ÀS 08H30MIN

 
1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0109/2009
NO. PROCESSO - 2009104610 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - EDICARLA SANTOS GOIS
DEF. PUBLICO - RACHEL SCANDIAN DE MELO - OAB: 190-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
ADVOGADO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0188/2009
NO. PROCESSO - 2009108183 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - UNALDO NICOLAU FILHO
ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ILHAS DAS FLORES
PROC. MUNICIPIO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0327/2009
NO. PROCESSO - 2009115860 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
IMPETRANTE - ARAGAO E ARAGAO LTDA
ADVOGADO - THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - OAB: 548/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE

 
4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0022/2010
NO. PROCESSO - 2010100913 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA DA CRUZ SANTOS SOUZA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0035/2010
NO. PROCESSO - 2010101082 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA ELETISSE ALVES
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
ARACAJU, 24 DE MARÇO DE 2010

IVANA ROCHA MELO REZENDE

Secretária Judiciária.

NO. PROCESSO - 2009215754 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE - OAB: 1438476/SE
APELADO - MANOEL CARVALHO HIPOLITO
ADVOGADO - FABIO SILVA RAMOS - OAB: 3011/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7679/2009
NO. PROCESSO - 2009215788 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - V.S.V.
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
APELADO - N.C.

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7742/2009
NO. PROCESSO - 2009215973 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADORA - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADA - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADA - MARIA JOSE FRANCO DE DEUS
ADVOGADA - MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS - OAB: 1625/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7802/2009
NO. PROCESSO - 2009216105 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADORA - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADA - MARIA SELMA BARBOSA DE HOLANDA
ADVOGADA - MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ - OAB: 4457/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7947/2009
NO. PROCESSO - 2009216373 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - ESPÓLIO DE CERES VIANA DOS SANTOS
ADVOGADA - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
APELADO - BANCO ITAUCARD S A

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8097/2009
NO. PROCESSO - 2009216672 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADORA - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - R.T.D.
ADVOGADO - JORGE SOUZA ALVES FILHO - OAB: 1549/SE
APELADO - B.D.F.D.N.
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8164/2009
NO. PROCESSO - 2009216776 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADORA - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ERCILIO BARBOSA RAMOS
ADVOGADO - GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537/SE
APELADO - BANCO BRADESCO
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8359/2009
NO. PROCESSO - 2009217223 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA ME
ADVOGADO - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - OAB: 2885/SE
APELANTE - VIVO S A
ADVOGADA - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADA - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADA - CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA ME
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8519/2009
NO. PROCESSO - 2009217500 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO BMG S.A.
ADVOGADA - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - JOSE EDIRANIR CANDIDO DOS SANTOS
- CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO - OAB: 5654/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8640/2009
NO. PROCESSO - 2009217785 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADORA - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - FRANCISCO ANSELMO T DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8682/2009
NO. PROCESSO - 2009217927 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GILVANETE DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
APELANTE - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GILVANETE DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
APELADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8829/2009
NO. PROCESSO - 2009218275 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ROMERO PERCILIO ALVES
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8868/2009
NO. PROCESSO - 2009218322 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO - OAB: 24936/PE
APELANTE - QUITERIA REJANE MOURA
ADVOGADA - ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 4347/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO - OAB: 24936/PE
APELADA - QUITERIA REJANE MOURA
ADVOGADA - ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 4347/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8991/2009
NO. PROCESSO - 2009218520 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOSE CORREA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO FIAT S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0014/2010
NO. PROCESSO - 2010200040 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO MIGUEL DO ALEIXO
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADA - MARIA EDILÚCIA DAS GRAÇAS PIZZI
ADVOGADA - SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0035/2010
NO. PROCESSO - 2010200167 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE
APELADO - YVES FABRICIO VIEIRA TRINDADE
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE
APELADO - ANDREA IMPERATRIZ VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0192/2010
NO. PROCESSO - 2010200420 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - HERLEN MONTEIRO OLIVEIRA
ADVOGADA - ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 4347/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0254/2010
NO. PROCESSO - 2010200498 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADA - LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA COOKE
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0293/2010
NO. PROCESSO - 2010200579 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JOSE SOARES PINTO
ADVOGADA - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - JOSE ANTONIO SOUZA
ADVOGADA - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - ARISTIDES PEREIRA DE MORAIS
ADVOGADA - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELADA - CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADVOGADA - GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA - OAB: 1450/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0336/2010
NO. PROCESSO - 2010200706 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQ EXTRAJUDICIAL
ADVOGADA - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0377/2010
NO. PROCESSO - 2010200802 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - RUBENS ALCANTARA
ADVOGADO - WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR - OAB: 5374/SE
APELADO - BANCO BMG S A
ADVOGADA - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0496/2010
NO. PROCESSO - 2010201181 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ANA CRISTINA DE JESUS CHAGAS
ADVOGADA - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE FREI PAULO - SE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0511/2010
NO. PROCESSO - 2010201206 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BERNADETE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0573/2010
NO. PROCESSO - 2010201332 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADORA - DRA. MARIA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - SERASA S/A
ADVOGADO - ODAIR MINARI JÚNIOR - OAB: 194338/SP
APELADA - DEBORA FANTIM DA PAIXAO
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0614/2010
NO. PROCESSO - 2010201472 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - HJ SANTOS E FILHOS LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - H J SANTOS E FILHO LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0661/2010
NO. PROCESSO - 2010201566 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - WILLIENES DIAS DE SOUZA
ADVOGADA - TERESA CRISTINA PEREIRA - OAB: 197-B/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0736/2010
NO. PROCESSO - 2010201754 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA - OAB: 329-B/SE
APELADO - LEANDRO ANDRADE SOARES
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0741/2010
NO. PROCESSO - 2010201759 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADORA - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - VALDIR ASSIS DANTAS
ADVOGADO - EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0894/2010
NO. PROCESSO - 2010202102 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - FREDERICO CIANNI DE ALBUQUERQUE MARANHAO
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO - OAB: 200-B/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0955/2010
NO. PROCESSO - 2010202254 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - ADENILSON ROQUE DE JESUS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1098/2010
NO. PROCESSO - 2010202616 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - M.D.C.S.
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - M.H.R.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - M.D.L.C.C.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - D.C.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - M.C.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - G.D.B.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - I.G.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - A.G.L.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - A.D.P.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - H.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - H.R.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - E.C.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - A.R.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - J.A.D.O.J.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - J.H.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - J.C.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - C.H.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - J.S.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
APELADO - G.D.O.
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1301/2010
NO. PROCESSO - 2010203056 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - PAULO BARRETO DE MENEZES FILHO
ADVOGADO - ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS -
OAB: 5292/SE

 
ARACAJU, 23 DE MARÇO DE 2010
BRUNO MATOS DE SOUZA
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL

 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 30/03/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0338/2009
NO. PROCESSO - 2009306953 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - WEMERSON DA SILVA BARBOSA
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0357/2009
NO. PROCESSO - 2009307272 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CARLISSON FRANCISCO DA CRUZ
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0556/2009
NO. PROCESSO - 2009310554 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE - IGOR LUIZ DA SILVA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - IGOR LUIZ DA SILVA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0626/2009
NO. PROCESSO - 2009311953 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MARIA ILDA DA SILVA LEITE
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELANTE - ANTONIO MARCOS PEREIRA
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0946/2009
NO. PROCESSO - 2009317153 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - VALBER BALBINO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0956/2009
NO. PROCESSO - 2009317171 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - A.D.J.S.
DEF. PUBLICO - ANDERSON AMORIM MINAS - OAB: 364-B/SE
APELADO - M.P.

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0051/2010
NO. PROCESSO - 2010300819 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - G.S.S.
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE
APELADO - R.P.L.
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0098/2010
NO. PROCESSO - 2010301707 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - J.F.N.
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - A.R.D.O.
ADVOGADO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - M.P.D.S.

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0102/2010
NO. PROCESSO - 2010301752 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - JOÃO FRANCISCO DOS REIS
ADVOGADO - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 2750/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0118/2010
NO. PROCESSO - 2010302039 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - YURI GUIMARAES MOREIRA
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0137/2010
NO. PROCESSO - 2010302248 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE CARLOS BRAZ
DEF. PUBLICO - THAÍS CAIRO SOUZA - OAB: 17151/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0150/2010
NO. PROCESSO - 2010302434 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - FRANKLIN ANTONIO SANTOS ASSUNÇAO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0155/2010
NO. PROCESSO - 2010302536 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - JOSÉ WELLINGTON LEANDRO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
14 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0012/2010
NO. PROCESSO - 2010301724 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO - GEOVANIO DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE

 
ARACAJU, 23 DE MARÇO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL