A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início hoje ao curso ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, uma capacitação voltada para magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, que segue até o dia 31 de março, tem como objetivo aprimorar as práticas relacionadas ao depoimento especial, garantindo maior proteção e cuidado no atendimento a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
O curso é ministrado pelo juiz de direito e formador Heitor Moreira de Oliveira, titular do Tribunal de Justiça de São Paulo. A capacitação, que possui carga horária de 25 horas-aula, é oferecida na modalidade híbrida, combinando aulas presenciais, síncronas (ao vivo) e atividades na plataforma de Educação a Distância (EaD) da Ejuse.
“A oitiva de crianças e adolescentes que sofrem ou que presenciam algum tipo de violência precisa ser diferenciada em relação àquela do adulto. O depoimento especial ocorre em uma sala diferenciada, sem distratores, com adaptação da própria arquitetura, e a forma de condução do depoimento é mediada por um entrevistador forense, um profissional capacitado. Tudo isso para evitar a revitimização da criança e do adolescente”, explicou o ministrante do curso.
A juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, participa da capacitação e falou sobre a relevância da formação. “É mais um curso sobre depoimento especial, esse tema que é tão importante no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O colega Heitor Moreira, juiz em São Paulo, em breve, lançará uma obra sobre o mesmo assunto. Então, é um momento de interação, de discussão, um momento muito rico de uma ação formativa que muito contribui para o aperfeiçoamento do atendimento de crianças e adolescentes pelo Poder Judiciário de Sergipe”, comentou a magistrada.
O curso teve início dia 7 de março no ambiente virtual da Ejuse, quando os participantes passaram por uma ambientação on-line. Hoje, os inscritos tiveram a primeira aula presencial, realizada no auditório do 7º andar do Anexo I do TJSE, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Nos próximos dias, o curso seguirá com aulas síncronas via plataforma Microsoft Teams, nos dias 12, 19 e 26 de março, sempre das 15h às 18h. A programação inclui discussões teóricas e práticas sobre técnicas de escuta especializada, aspectos psicológicos e jurídicos do depoimento, além de estratégias para minimizar a revitimização de crianças e adolescentes durante processos judiciais.
