A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã de hoje, dia 30/01, uma reunião com gestores municipais e com coordenadores das unidades de acolhimento institucional.
O objetivo do encontro foi apresentar a complexidade dos serviços de acolhimento e o Protocolo Institucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, bem como debater o fortalecimento das medidas em meio aberto e a capacitação dos profissionais.
“Diante de mudanças nos governos municipais, nós sentimos a necessidade de dialogar com os secretários de Assistência Social de todo o Estado de Sergipe. Então, com representantes de todos os Municípios tratamos de duas políticas públicas que são muito importantes: o acolhimento institucional e a medida em meio aberto. Essas duas medidas acontecem no território municipal e exigem que a rede de atendimento esteja preparada para receber essa criança vítima de uma situação de violência e, até mesmo, aquele adolescente que praticou um ato infracional”, explicou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.
De acordo com a magistrada, outro foco da reunião é a situação física das unidades de acolhimento conforme verificação nas últimas inspeções realizadas pelos juízes com competência na infância e juventude. “Hoje os juízes fazem inspeções, nas quais foram constatadas algumas fragilidades. Também conversamos sobre o atendimento em saúde mental, porque hoje percebemos a necessidade de fortalecer tanto o acompanhamento psicossocial dessas crianças, como também o cuidado preventivo com a saúde mental”, completou Iracy Mangueira.
O secretário de Assistência Social de Santa Luzia do Itanhi e presidente do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Ricardo Marques, enalteceu o trabalho de interlocução desenvolvido pela CIJ para proporcionar a garantia de direitos de crianças e adolescentes diante do cenário de mudanças nas gestões municipais.
“Nós estamos no início de gestão, com o quadro de gestores da Assistência Social renovado, com mudanças nas equipes das unidades de acolhimento e esse momento se faz necessário para que quem está chegando conheça a política de acolhimento, receba o apoio da Coordenadoria, que é uma parceira dos Municípios no processo de interlocução com os juízes locais e com a rede de proteção. O objetivo é, de fato, a construção de um trabalho em rede que garanta a efetiva proteção integral de crianças e adolescentes”, relatou o secretário.
Na oportunidade, foi apresentado o Projeto Pequenos Olhares, uma parceria da CIJ, por meio do Projeto de Apadrinhamento Ser Humano, com a Sociedade Sergipana de Oftalmologia. A ação visa proporcionar consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos corretivos para crianças e adolescentes com baixa visão em situação de acolhimento institucional e será lançada no mês de março, nos dias 20 e 21, durante o Congresso Norte e Nordeste de Oftalmologia.
“A Sociedade Sergipana de Oftalmologia prestará essa assistência oftalmológicas para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento e aqueles matriculados na rede pública de ensino. A CIJ manterá o contato com o público dos abrigos, com os coordenadores, para que seja feita a triagem de crianças e adolescentes com indicativo de necessidade de consulta oftalmológica e uso de óculos”, explicou Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia.
A assistente técnica estadual do Fazendo Justiça no Eixo Socioeducativo, Izabella Riza Alves, apresentou o programa aos gestores e coordenadores. Ela explicou que o Fazendo Justiça desenvolve políticas judiciárias na área da privação da liberdade, com atuação nos sistemas penal e socioeducativo. Destacou o programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
