Sexta, 29 Novembro 2024 11:42

Avanços e desafios da Infância e Juventude são discutidos em reuniões de fóruns

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, magistrados de todo o país que atuam na área da Infância e Juventude estiveram reunidos nas reuniões dos fóruns nacionais que discutem ações, avanços e desafios no aprimoramento da prestação jurisdicional. Os encontros ocorreram no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Na abertura dos eventos, houve uma roda de conversa foi sobre a ação do Conselho Nacional de Justiça para Meninas e Mulheres do Marajó e o filme Manas. A palestrante foi a Irmã Marie Henriqueta Ferreira, que é presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona e defensora de Direitos Humanos com forte atuação contra violência sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó.

No dia 27/11, no XXV COLINJ - Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, os magistrados discutiram os resultados dos indicadores nacionais referentes à meta da Infância e Juventude; os desafios e perspectivas do acolhimento institucional, familiar e a guarda subsidiada; e o protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família.

No dia 28/11, ocorreu o XXXIV FONAJUV - Fórum Nacional da Justiça Juvenil. Magistradas e magistrados discutiram sobre as medidas socioeducativas e o sistema socioeducativo multiportas. Os adolescentes indígenas e os desafios para construção de uma intervenção socioeducativa intercultural também estiveram na pauta de debates.

O XVII FONAJUP - Fórum Nacional da Justiça Protetiva ocorre nesta sexta-feira, dia 29/11. Na pauta deste encontro, painéis sobre infâncias indígenas, a vulnerabilidade das crianças e adolescentes migrantes. Os desafios da infância feminina é tema da palestra ministrada pelas magistradas do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE e presidente do COLINJ e Juliana Nogueira, secretária do FONAJUP.

O evento também foi uma oportunidade de discutir a construção de planos municipais voltados para a primeira infância, além da proposição e deliberações de Enunciados, bem como de eleger a sede do próximo encontro.

A juíza coordenadora da Infância e presidente do COLINJ falou da importância das reuniões e das temáticas abordadas em cada fórum. “Esses encontros funcionam como instrumento de atualização e fomento de ações concretas hábeis a resultar no aprimoramento da prestação jurisdicional na área da Infância e Juventude”, pontuou Iracy Mangueira.

Outros magistrados sergipanos que atuam na competência compareceram ao encontro: Antônio Henrique de Almeida, juiz da 17ª Vara Cível; Rosa Geane Nascimento, juíza da 16ª Vara Cível e Heloísa Castro Alves, juíza da 6ª Vara Criminal.