Terça, 05 Novembro 2024 10:20

Consulta pública sobre metas nacionais aberta até 8 de novembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta, até sexta-feira, 8 de novembro, para que todas as pessoas possam opinar sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. Clique aqui e acesse.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. São encontradas nos seguintes normativos do CNJ: Resolução 325/2020 e seu processo de formulação fundamenta-se na Resolução 221/2016 e na Portaria 114/2016.

As propostas de Metas Nacionais apresentadas são resultado de muitas conversas e debates entre representantes dos tribunais brasileiros, juízes, servidores e de análises realizadas pelo CNJ.

Após a participação, o resultado da consulta pública será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça. As Metas Nacionais para 2025 serão votadas pelos presidentes dos tribunais no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.