O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos 1º e 2º Graus, promoveu o I Encontro sobre Prevenção, Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento que teve como tema “Assédio e Discriminação no TJSE, não!”, ocorreu na manhã desta sexta-feira, 30/8.
O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do 2º Grau, o desembargador Etélio de Carvalho Prado Jr., falou sobre o objetivo deste primeiro encontro. “O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 351/2020, recomendou aos Tribunais de Justiça a criação de comissões com intuito de enfrentar e prevenir condutas de assédio moral, assédio sexual, de preconceito e discriminação. E, hoje, convidamos os servidores para conhecerem as boas práticas desenvolvidas que serão trazidas por especialistas no assunto”, informou.
A primeira palestrante foi a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim. Com experiência e estudos sobre a temática abordada, a palestrante trouxe o assunto “Meio ambiente de trabalho saudável: combate e prevenção ao assédio nas relações laborais”. Discorreu acerca das normatizações, de como ocorre o assédio, os tipos, quem pode sofrer assédio e os caminhos para a denúncia.
“Eu achei muito importante porque a instituição TJSE reuniu seus servidores para tratar de um tema que é fundamental, o assédio e a discriminação. Então, seja o assédio sexual, moral, organizacional, eleitoral, porque nós estamos em ano eleitoral e sabemos que também ocorre o assédio eleitoral, são assuntos de extrema importância. Por vezes, os conceitos são confundidos, por vezes, determinadas exigências por parte de chefia, de empregador, podem ser consideradas por algumas pessoas também como assédio, sendo assim, o objetivo é tirarmos essas dúvidas sobre as definições para que as pessoas possam se conscientizar e, no caso, de se sentirem ameaçadas ou assediadas, possam noticiar à instituição para que esta adote as providências que entender cabíveis”, explicou a magistrada.
Com o tema “O cuidado com a saúde mental na fronteira do assédio e discriminação no trabalho”, a psicóloga do TJSE, Esther Mikowski, enfatizou como o adoecimento também pode estar relacionado a um ambiente de trabalho não seguro e agradável. “Há vários fatores de risco que podem levar ao sofrimento e afetar a saúde mental. E, no espaço do trabalho, o assédio é um fator de risco preponderante, afinal de contas uma das características do assédio é como esse sujeito está sofrendo a partir das situações que estão lhe acontecendo naquele ambiente laboral”, relatou a psicóloga.
Também foi apresentado o fluxo de trabalho das Comissões, o qual traz detalhadamente como é possível ao servidor ter acesso a um ambiente seguro para denunciar eventuais práticas de discriminação e assédio, bem como o procedimento que a instituição desenvolverá a partir de uma ocorrência.
"Hoje, oficialmente apresentamos o fluxograma, que é resultado de um trabalho debatido conjuntamente nas Comissões, para que servidor tenha a certeza que disporá de um ambiente seguro para noticiar uma eventual prática abusiva e para que possamos extinguir tais condutas", encerrou o desembargador Etélio de Carvalho Prado Jr.
