Foi instalada na manhã desta segunda-feira, 17/06, a 3ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros, de competência plena, no fórum Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior. A instalação foi impulsionada pelo crescimento populacional do município e consequente aumento da demanda pelos serviços do Poder Judiciário. Atualmente, tramitam nas 1ª e 2ª Varas da Barra dos Coqueiros 7.282 processos.
“Esse era um projeto antigo, diante da necessidade da Barra dos Coqueiros. O notável crescimento populacional trouxe maiores demandas judiciais. Então, o Tribunal de Justiça, preocupado com a celeridade dos processos, instalou hoje mais uma Vara aqui nesse município, com a finalidade de uma prestação jurisdicional melhor à população”, informou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
O juiz Haroldo Rigo é titular da 2ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros e também diretor do fórum. “A 1ª e 2ª Varas têm competência plena; sendo que a 1ª Vara concentra uma competência específica de registro público e violência doméstica; e a 2ª Vara concentra uma competência específica de infância e juventude. Com a chegada da 3ª Vara, as três terão competência plena, mas ela dividirá com a 1ª os processos de violência doméstica. E o cartório passará a ser uma central que vai atender de forma unificada as três Varas”, explicou.
Segundo o magistrado, a população do município dobrou nos últimos dez anos. “Com essa instalação, passamos a ter uma estrutura mais ampla de atenção à população, com três juízes, três promotores, três defensores. Estamos providenciando uma terceira sala para o Cejusc. Então, isso tudo dará mais celeridade e distribuição melhor do trabalho. E a população terá uma resposta mais rápida”, salientou o juiz Haroldo Rigo.
Várias autoridades do sistema de justiça e do Poder Executivo compareceram à solenidade de instalação da 3ª Vara da Barra dos Coqueiros, entre elas, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Corregedora-Geral da Justiça; e o presidente seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Danniel Costa.
“Essa instalação atende também aos anseios da advocacia porque quando o processo anda mais rápido, a advocacia consegue concluir o seu trabalho mais rápido e os clientes ficam mais satisfeitos. Portanto, eu só tenho a parabenizar o Tribunal de Justiça, especialmente presidente Ricardo Múcio, que vem fazendo uma grande gestão, quebrando paradigmas, simplificando atos administrativos e mostrando que a gestão pode ser feita de forma célere e eficiente, assim como a gente espera da Justiça brasileira e sergipana”, disse Danniel Costa.
