Já em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25 de maio, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu na sexta-feira, 24, o 2º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção no ano de 2024. A capacitação é uma etapa obrigatória para habilitação dos pretendentes e está prevista no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a participação da juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, o segundo curso de 2024 foi conduzido pelo juiz substituto da 16ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude), Henrique Gaspar Mendonça. Os magistrados destacaram aos postulantes a importância de seguir o devido processo legal de adoção. “Além de repassar noções jurídicas fundamentais, o que fazemos em cursos como esse é repassar a necessidade da formação de um ambiente familiar adequado para estas crianças e adolescentes, não no sentido material, mas afetivo”, destacou o magistrado.
A capacitação desta sexta-feira contou ainda com as palestras da assistente social Sílvia Santos do Nascimento (Itabaiana) e da psicóloga Marília Prado Machado (Lagarto), que trataram dos aspectos sociais e psicológicos da adoção, respectivamente. Os futuros pais e mães presentes também conheceram um pouco do trabalho do Grupo de Apoio à Adoção do Projeto Acalanto Sergipe, representado pela psicóloga Marlizete Vargas.