Nesta quinta-feira, 16 de maio, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF/TJSE) reuniu-se com representantes técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Secretaria de Estado da Saúde, Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), Núcleo Psicossocial da Vara de Execuções Penais (VEP), urgência psiquiátrica do Hospital São José e a Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).

O propósito foi discutir questões relacionadas à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em Sergipe, à luz da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram debatidas melhorias no fluxo de desinstitucionalização e acompanhamento dos indivíduos ainda internados na UCP, a prorrogação da interdição parcial da unidade até 28 de agosto de 2024 e o aprimoramento da comunicação entre a Rede de Atenção Psicossocial do município de Aracaju, o Núcleo Psicossocial da Vep e a EAP.

Atualmente, a UCP conta com 35 pessoas internadas e o desafio consiste em realizar uma desinstitucionalização eficaz, direcionando aqueles que já estão aptos para a continuação do tratamento a nível ambulatorial nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, conforme as necessidades individuais de cada caso, além de fortalecer os vínculos familiares de apoio e cuidado.

A reunião foi presidida pelo desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/TJSE, e contou com a presença da juíza-corregedora, Brígida Declerc Fink, membro do GMF/TJSE; a assistente técnica do programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Glória Ventapane; e demais representantes das instituições.