Cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspeções em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, reavaliações de acolhimento institucional e processos de destituição do poder familiar foram alguns dos temas de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 03/05, de forma on-line, com juízes que atuam na área da infância e juventude.
A reunião foi aberta pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça. Ela lembrou que algumas informações sobre o cumprimento de metas devem ser repassadas ao CNJ até 31 de julho. A Meta 11, por exemplo, determina a identificação e julgamento, até 31/12/2024 – no 1º Grau, 90% e no 2º Grau de 100% – dos processos em fase de conhecimento, nas competências da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022 nas respectivas instâncias.
Durante o encontro, a juíza Iracy Mangueira, gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, destacou que as metas são uma estratégia de gestão nacional que têm como objetivo uma prestação jurisdicional cada vez melhor. Ainda durante a reunião, foi informado sobre as inspeções que devem ser realizadas nos estabelecimentos e entidades/programas de cumprimento de medidas socioeducativas e também em unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Ao final da reunião, a CIJ ainda enviou para os magistrados um relatório com dados para que possam ser analisadas as medidas a serem adotadas. Alguns juízes fizeram apontamentos e a Corregedoria também se colocou à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida ou apoio que se fizer necessário. “Nosso maior objetivo é dar qualidade de vida para essas crianças e adolescentes”, salientou a desembargadora Ana Bernadete.
Participaram da reunião magistrados das comarcas de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Laranjeiras, Propriá, Boquim, Canindé do São Francisco, Carira, Frei Paulo, Itabaianinha, Nossa Senhoa do Socorro, Itaporanga D"Ajuda, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto e Aquidabã. Uma nova reunião será realizada na segunda-feira, 06/05, com os juízes de outras comarcas.
