O aumento no número de processos relativos às demandas de saúde, especialmente nas áreas de oncologia, ortopedia e oftalmologia, foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30/04, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro foi organizado pelo Comitê Estadual de Saúde e pelo Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NatJud) e reuniu gestores do Estado que atuam na área.

A reunião foi conduzida pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde. Ela e magistradas que compõem o Comitê, a exemplo das juízas Dauquíria de Melo Ferreira, Brígida Declerc Fink, Maria Luiza Foz Mendonça e Iracy Mangueira, destacaram que a ideia da reunião é que o Judiciário possa analisar, juntamente com o Poder Executivo, formas de evitar a judicialização e também agilizar os processos relativos às demandas de saúde.

Só este ano, conforme a apresentação da enfermeira Conceição Mendonça, coordenadora do NatJud, foram cerca de 600 processos de saúde judicializados, de janeiro a março. Em 2023, foram 1.519 processos. As áreas mais demandadas são relativas a medicamentos oncológicos, cirurgias ortopédicas e procedimentos oftalmológicos.

Conforme o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, as discussões relativas à judicialização da saúde ocorrem não só em Sergipe, mas em âmbito nacional. É uma preocupação dos gestores da área também de outros Estados, inclusive com casos de medicação oncológica de alto custo sendo analisados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após apresentação dos dados, várias sugestões foram discutidas, entre elas o agendamento de novas reuniões para debater com outros órgãos o reordenamento do fluxo de atendimento das demandas de saúde com o objetivo de minimizar os casos judicializados.