A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, nesta segunda-feira, 29/04, ao curso ‘Litigância predatória e estrutural: desafios atuais do Poder Judiciário’. A capacitação está sendo ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Taís Schilling Ferraz, e pelo juiz federal da 5ª Região, Marco Bruno Miranda Clementino. A diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, prestigiou o início do curso.

Com carga horária de 20 horas/aula, o curso possui formato híbrido, com aulas presenciais, aulas síncronas por videoconferência e atividades na plataforma Moodle (EaD). O encontro presencial ocorreu nesta segunda, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Ejuse do 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As aulas síncronas ocorrerão nos dias 6, 9 e 13/5, das 15h às 18h, por meio da plataforma de videoconferência Teams.

“Eu acredito que a grande dificuldade que temos que enfrentar e o conhecimento que temos ainda que produzir é a necessidade de se distinguir aquilo que é litigância predatória daquilo que é litigiosidade repetitiva. Porque a vida toda nós lidamos com litigiosidade repetitiva, mas a litigância predatória é diferente: ela possui sinais e consequências completamente diferentes e requer um tratamento diferente”, apontou Taís Schilling.

O curso tem a finalidade de identificar as demandas predatórias e aplicar boas práticas no trato com esse tipo de litigância; avaliar em que medida a fundamentação adequada dos precedentes e da decisão baseada em precedentes pode ser elemento de redução da litigiosidade, identificando os fatores necessários à construção e interpretação das decisões; promover adequada gestão de conflitos na condução de demandas estruturais, com emprego de estratégias de inovação e de inteligência judiciais; analisar a economicidade do processo nas situações em que se identifique a litigância predatória, a fim de empregar os recursos cabíveis nos casos concretos.