Desde o dia 19 de março foi implantado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) uma funcionalidade que permite rápida análise e o controle individualizado da concessão de gratuidade judicial.
A solução foi idealizada por uma das equipes de servidores participantes da 2ª Maratona de Inovação, realizada em 10 de outubro de 2022.

A nova funcionalidade alerta o magistrado sobre a existência dos pedidos de justiça gratuita e uma vez concedido o benefício, o sistema atribui um selo específico para a parte.
“Essa iniciativa representa mais um avanço rumo à inovação e eficiência do TJSE, pois a partir dela será possível automatizar uma série de ações que hoje precisam ser realizadas manualmente, proporcionando um serviço cada vez mais eficiente ao cidadão e contribuindo para uma gestão mais ágil e transparente dos processos judiciais”, avalia o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Francisco Alves Júnior.
Os materiais informativos do projeto já foram disponibilizados para as unidades internas do TJSE, bem como para OAB/SE e para Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Material explicativo para público interno e Material explicativo para o público externo

Adicionalmente, as secretarias das unidades jurisdicionais, através da tela de alteração dos dados, terão a capacidade de registrar nos processos do legado possíveis requerimentos, concessões ou revogações da gratuidade.