A ampliação da participação feminina no Poder Judiciário, política nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ 255/2018), caminha a passos largos dentro da atual gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe. No que diz respeito aos cargos de direção administrativa, que são indicados diretamente pelo presidente do TJ e possuem atribuições de chefia, a ampla maioria é ocupada por mulheres.
Na atual Estrutura Administrativa do TJSE, dos 133 servidores e magistrados investidos nesses cargos, 73 são mulheres (54,8%). Além das duas coordenadorias – da Mulher e da Infância e Juventude – ocupadas pelas juízas Jumara Porto e Iracy Mangueira – e um dos dois cargos de juiz auxiliar da Presidência, ocupado pela magistrada Dauquíria Ferreira, 5 dos 6 cargos de secretários – os mais elevados dentro da estrutura administrativa destinados a não magistrados – são ocupados por mulheres (83,33%).
A desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade ocupa ainda o cargo de Corregedora-Geral da Justiça de Sergipe e tem como um dos dois magistrados-corregedores a juíza Brígida Declerc Fink.
A maior proporção feminina também se verifica em outros órgãos de direção do TJSE, como a vice-presidência, que tem secretária, assessora jurídica e diretora de Divulgação Judiciária, e também na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), que além da diretora desa. Iolanda Santos Guimarães, tem 7 dos 8 cargos de chefia com mulheres à frente (87,5%).
“Tenho muita honra de chegar neste 8 de março, dia tão importante e simbólico, e ver que na nossa gestão à frente do Poder Judiciário sergipano as mulheres estão muito bem representadas tanto em quantidade quanto em qualidade, fazendo a diferença na prestação dos serviços do Judiciário”, destacou o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.
A grande participação feminina também se observa no Gabinete da Presidência do TJSE, que com exceção do próprio presidente, todos os cargos são ocupados por mulheres – assessoras, secretárias, estagiárias e assistente militar.
Pleno
O presidente também reiterou que na atual composição do Tribunal Pleno do TJSE, 5 das 15 vagas são ocupadas por mulheres – desembargadoras Ana Bernadete (corregedora-geral), Ana Lúcia Freire dos Anjos, Elvira Maria de Almeida Silva, Iolanda Santos Guimarães e Simone de Oliveira Fraga. A proporção de 1/3 dos cargos na segunda instância – mais de 33% do Pleno – faz com que o TJSE esteja à frente da média nacional de 25%, observada no relatório de Participação Feminina na Magistratura 2023 (Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ) e batido a meta de transição presente na Resolução CNJ 525/2023.
