Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 22 a 26fevereiro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3020, 3021, 3022, dos dias 10, 11, 12 de fevereiro 2010.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 24/02/2010 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0209/2009
NO. PROCESSO - 2009109252 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE SERGIO MONTE ALEGRE
ADVOGADO - ANANDA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE - OAB: 4531/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0214/2007
NO. PROCESSO - 2007113762 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - PAULO MODESTO DOS PASSOS
ADVOGADO - ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747/SE
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0133/2009
NO. PROCESSO - 2009105737 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS - OAB: 208443/SP
ADVOGADO - MARCOS TORRES DE BRITO - OAB: 2220/SE
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0262/2009
NO. PROCESSO - 2009111889 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - AUDREY VITOR SANTOS AMADO
ADVOGADO - MARCELA CRUZ DE NOVAES - OAB: 25328/PE
IMPETRANTE - ROSA MARIA AMADO SANTOS
ADVOGADO - MARCELA CRUZ DE NOVAES - OAB: 25328/PE
IMPETRADO - SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0293/2009
NO. PROCESSO - 2009114723 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JAMESSON BISPO SANTOS
ADVOGADO - CRISTIANO ANDRADE DE MORAES - OAB: 3166/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE
ADVOGADO - DEBORA DIAS FREITAS - OAB: 4802/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0302/2009
NO. PROCESSO - 2009115235 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CLARO
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0306/2009
NO. PROCESSO - 2009115333 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUZIA MARIA SILVA PRADO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUC DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0321/2009
NO. PROCESSO - 2009115677 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES LIMA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUC DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0066/2009
NO. PROCESSO - 2009114286 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
SUSCITANTE - JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZ DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
10 - AÇÃO RESCISÓRIA - PLENO
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008115761 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
REU - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 23/2/2010, ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
NO. DO FEITO - 0022/2009
NO. PROCESSO - 2009318489 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - REGINALDO AMORIM DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO - OAB: 1456/SE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0008/2007
NO. PROCESSO - 2007300230 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CLEBISON PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
- OAB: 1351/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DEF. PUBLICO - JOÃO EDSON DE SOUZA - OAB: 16447/SC
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0747/2009
NO. PROCESSO - 2009313792 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CELIO SANTOS CONHEC POR CELINHO
DEF. PUBLICO - VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS - OAB: 4583-B/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0749/2009
NO. PROCESSO - 2009313804 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - WALTER CARDOSO DE FRANÇA SOUZA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0807/2009
NO. PROCESSO - 2009314835 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOCIEL NASCIMENTO FELISBERTO
DEF. PUBLICO - ESPEDITO PEREIRA LIMA - OAB: 1991-B/TO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0853/2009
NO. PROCESSO - 2009315547 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - EDILSON SILVA SANTOS
ADVOGADO - CLAUDIO MAYNART RABELO - OAB: 1043/SE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0886/2009
NO. PROCESSO - 2009316016 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PINHÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JORGE AUGUSTO FONSECA SANTANA
DEF. PUBLICO - JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO - OAB: 202124/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0911/2009
NO. PROCESSO - 2009316550 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - VALDEMIR DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0978/2009
NO. PROCESSO - 2009317436 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - JOSE EDIVALDO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1007/2009
NO. PROCESSO - 2009317795 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - EURISMAR FERREIRA NUNES
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1018/2009
NO. PROCESSO - 2009318083 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - CARLA LETÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO - CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
- OAB: 4396/SE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1035/2009
NO. PROCESSO - 2009318325 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOAO DE GOIS NETO
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1036/2009
NO. PROCESSO - 2009318342 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - CLELIO GOMES MOREIRA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0011/2010
NO. PROCESSO - 2010300287 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0018/2010
NO. PROCESSO - 2010300383 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ILHA DAS FLORES
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - LUCIANO SILVA FREITAS
ADVOGADO - LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241/SE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0021/2010
NO. PROCESSO - 2010300427 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - JONAS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0091/2009
NO. PROCESSO - 2009315764 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO - MANOEL MESSIAS GALDINO, BOCHECHA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
18 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0102/2009
NO. PROCESSO - 2009317393 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - DACI CARDOSO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
RECORRIDO - VALMIR ANTONIO DA SILVA
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/02/2010, ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1623/2009
NO. PROCESSO - 2009214118 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - ESPOLIO DE JOSE ROLLEMBERG LEITE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
AGRAVADO - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES SILVEIRA LEITE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1239/2009
NO. PROCESSO - 2009210944 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
AGRAVANTE - CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVANTE - MARIA ANITA LEITE TAVARES
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVADO - BANCO BILBAO VIZCAYA DO BRASIL SA ATUAL EXCEL ECO
NOMICO SA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2138/2007
NO. PROCESSO - 2007206233 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S.A.
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELANTE - ROBERTO AFONSO DOS SANTOS CHAGAS
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELANTE - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO - LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA - OAB: 4134/SE
APELADO - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO - LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA - OAB: 4134/SE
APELADO - ROBERTO AFONSO DOS SANTOS CHAGAS
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4445/2008
NO. PROCESSO - 2008211900 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ACÁCIA DA SILVA ARAGÃO
ADVOGADO - ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -
OAB: 2827/SE
APELANTE - ASB FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO - SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290/SE
APELADO - ASB FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO - SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290/SE
APELADO - ACACIA DA SILVA ARAGAO
ADVOGADO - ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -
OAB: 2827/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5840/2008
NO. PROCESSO - 2008216410 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - SANDRA MARIA XAVIER BEIJU
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
PROC. ESTADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6800/2008
NO. PROCESSO - 2008218871 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA TELES
ADVOGADO - DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -
OAB: 417-A/SE
APELADO - GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NIZAM GHAZALE - OAB: 21664/DF
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4063/2009
NO. PROCESSO - 2009207990 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4388/2009
NO. PROCESSO - 2009208835 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELANTE - HOTEL APERIPE LTDA
ADVOGADO - MAX MATOS HENRIQUES NASCIMENTO - OAB: 2637/SE
APELADO - HOTEL APERIPE LTDA
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
- CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4617/2009
NO. PROCESSO - 2009209298 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - OLIMPIO AVILA SEIXAS
ADVOGADO - MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - O
AB: 2067/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4641/2009
NO. PROCESSO - 2009209365 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ROSANGELA SANTOS GOMES
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ - O
AB: 4175/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5850/2009
NO. PROCESSO - 2009212082 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - CODISE - COMPANHIA DE DES. INDUSTRIAL E REC. MINE
RAL
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
APELADO - MILTON AMADO COSTA
ADVOGADO - ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA - OAB: 198-B/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6466/2009
NO. PROCESSO - 2009213294 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADVOGADO - JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS - OAB: 3707/SE
APELADO - NEILTON PEREIRA ALVES
PROC. ESTADO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6906/2009
NO. PROCESSO - 2009214220 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6987/2009
NO. PROCESSO - 2009214370 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GENISSON PEREIRA SOUZA
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO - JORNAL DA CIDADE
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - O
AB: 2899/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6990/2009
NO. PROCESSO - 2009214391 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA L
TDA
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7477/2009
NO. PROCESSO - 2009215353 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - BEATRIZ DO VALE DOURADO
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7501/2009
NO. PROCESSO - 2009215380 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - M.D.L.F.N.
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - K.M.P.D.L.E.L.F.
ADVOGADO - CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7507/2009
NO. PROCESSO - 2009215388 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - M.M.D.S.
ADVOGADO - CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072/SE
APELADO - A.C.G.D.S.
ADVOGADO - ALCIVAN MENEZES SILVEIRA - OAB: 1424/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7536/2009
NO. PROCESSO - 2009215428 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - GIZÉLIO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELADO - JOSE ROBERTO DE BARROS MELLO
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7537/2009
NO. PROCESSO - 2009215429 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELANTE - JORCELINO VIEIRA DOS SANTOS E SUA ESPOSA
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELADO - JOSE ROBERTO DE BARROS MELLO
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7539/2009
NO. PROCESSO - 2009215432 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CICERO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELANTE - ERIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELANTE - JOANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELANTE - JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELADO - JOSE ROBERTO DE BARROS MELLO
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7558/2009
NO. PROCESSO - 2009215512 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO - MATHAUS SALVADOR BARBOSA DE QUEIROZ
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS GOES MONTALVÃO - OAB: 3737/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7660/2009
NO. PROCESSO - 2009215753 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARTA SORAYA ANDRADE ALMEIDA
ADVOGADO - MARTA SORAYA ANDRADE - OAB: 1648/SE
APELADO - SILVAN ARAGAO ALMEIDA
ADVOGADO - JOAO SANTANA PINHEIRO - OAB: 923/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7738/2009
NO. PROCESSO - 2009215966 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7904/2009
NO. PROCESSO - 2009216328 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO - MARIA JOSE DA CUNHA
ADVOGADO - JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7973/2009
NO. PROCESSO - 2009216415 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO FINASA SA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARCOS PAULO LEAL LISA
ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 4997/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8261/2009
NO. PROCESSO - 2009217007 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - UNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANTÔNIO GLADSTON DE SOUZA
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8363/2009
NO. PROCESSO - 2009217229 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - EMSETUR EMPRESA SERGIPAMA DE TURISMO S/A
ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA - OAB: 4430/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8458/2009
NO. PROCESSO - 2009217396 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - CARLOS ROBERTO DINIZ E KEVINY
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8605/2009
NO. PROCESSO - 2009217724 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RENE JOSE RODRIGUES
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8651/2009
NO. PROCESSO - 2009217799 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA DIAS
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
APELADO - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCACOES
S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8951/2009
NO. PROCESSO - 2009218448 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - GEREMIAS ARAUJO BORGES
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0098/2010
NO. PROCESSO - 2010200251 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - NILDA DAS NEVES AMOROSO SANTOS
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0108/2010
NO. PROCESSO - 2010200261 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - LOTEPLAN
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0236/2010
NO. PROCESSO - 2010200479 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - LEO GIL JUSTI DOS SANTOS
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0320/2010
NO. PROCESSO - 2010200622 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ADRIANA MARIA LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0330/2010
NO. PROCESSO - 2010200700 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - JOSE ANDERSON BARRETO SANTOS
DEF. PUBLICO - ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA - OAB: 172-B/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0427/2010
NO. PROCESSO - 2010200878 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO - MANUELA SARMENTO - OAB: 18454/BA
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO - MANOEL RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0449/2010
NO. PROCESSO - 2010200964 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - CLEOSVALDO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - CYNTHIA CORREIA SANTOS - OAB: 4746/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0474/2010
NO. PROCESSO - 2010201124 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0500/2010
NO. PROCESSO - 2010201186 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - LOTEPLAN
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0523/2010
NO. PROCESSO - 2010201228 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - SOLANGE MARIA SILVA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0540/2010
NO. PROCESSO - 2010201269 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ROSIMERY FERREIRA DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/2/2010, ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0605/2009
NO. PROCESSO - 2009205756 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA ME
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - OAB: 23233/BA
ADVOGADO - PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO - OAB: 2642/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0962/2009
NO. PROCESSO - 2009208311 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - J.N.D.A.
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
AGRAVADO - A.S.D.A.
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
AGRAVADO - T.S.D.A.
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
AGRAVADO - B.S.D.A.
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1835/2009
NO. PROCESSO - 2009216184 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
AGRAVADO - COPAFEL COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1881/2009
NO. PROCESSO - 2009216570 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - MARCELO COSTA PASSOS
ADVOGADO - FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708/SE
AGRAVADO - CONSORCIO NACIONAL HONDA
ADVOGADO - ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA - OAB: 641/BA
5 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0138/2009
NO. PROCESSO - 2009215067 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA CÍVEL-JUIZADO MENOR
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AUTOR - N.G.V.
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
REU - D.D.C.D.L.
6 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0181/2009
NO. PROCESSO - 2009218516 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SANTA LUZIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
AUTOR - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE
ADVOGADO - ROSALI SOBRAL MAGALHAES - OAB: 2512/SE
REU - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI
ADVOGADO - GRIGORE AVRAM VALERIU - OAB: 142-B/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4738/2008
NO. PROCESSO - 2008212918 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ANTONIO FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - CARLINDO OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - MANUEL CARLOS MECENAS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - JOAO TABATA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - VALTER BOMFIM DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - AUGUSTO MARIANO SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - ANA LUCIA MARINHO DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELADO - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 18433/BA
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6437/2008
NO. PROCESSO - 2008217995 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - LOTEPLAN
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1097/2009
NO. PROCESSO - 2009202083 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1738/2009
NO. PROCESSO - 2009203235 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - PLENA COMERCIAL ATACADISTA S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - ALLDOC EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1739/2009
NO. PROCESSO - 2009203237 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ALLDOC EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELANTE - PLENA COMERCIAL ATACADISTA S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - ALLDOC EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - PLENA COMERCIAL ATACADISTA S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2526/2009
NO. PROCESSO - 2009204591 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - FINO GOSTO LTDA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2601/2009
NO. PROCESSO - 2009204741 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SHOPPING ARACAJU S/A
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - ROSILENE MARIA ALMEIDA
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B/SE
APELADO - JOAO PAULO PINTO
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B/SE
APELADO - EMPORIO DA AMAZONIA LTDA ME
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2606/2009
NO. PROCESSO - 2009204746 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SHOPPING ARACAJU S/A
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - ROSILENE MARIA ALMEIDA
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B/SE
APELADO - JOAO PAULO PINTO
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B/SE
APELADO - EMPORIO DA AMAZONIA LTDA ME
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2746/2009
NO. PROCESSO - 2009205043 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RUTH MACIEL BARRETO
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2776/2009
NO. PROCESSO - 2009205109 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3620/2009
NO. PROCESSO - 2009207088 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL INERGUS
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - JOSE WELLINGTON SANTOS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - MANOEL RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO PREJUIZO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - ISRAEL BEZERRA BISPO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - EDIVALDO VALE DE JESUS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - AMINTAS CORREIA PORTO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - MANOEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3815/2009
NO. PROCESSO - 2009207497 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - ESPOLIO DE MOZART BRANDAO SANTANA
ADVOGADO - DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE - OAB: 3691/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4204/2009
NO. PROCESSO - 2009208379 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - GLAYDSTONY LACERDA DE SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4205/2009
NO. PROCESSO - 2009208380 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - RAIMUNDO PEREIRA DE MENEZES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4229/2009
NO. PROCESSO - 2009208428 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA HELENA BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO - FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E
SILVA - OAB: 3021/SE
APELANTE - RITA DE CASSIA DE HOLANDA PESSOA PORTO
ADVOGADO - FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E
SILVA - OAB: 3021/SE
APELADO - LUIZ CARLOS AZEVEDO SANTANA
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4455/2009
NO. PROCESSO - 2009209021 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JORJEVAL DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA - OAB: 93-B/SE
APELADO - GERSON TIMÓTEO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTÔNIO MORTARI - OAB: 233-A/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4616/2009
NO. PROCESSO - 2009209297 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -
OAB: 199-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4913/2009
NO. PROCESSO - 2009209987 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE AGNALDO SILVEIRA PIRES
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - ALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA - OAB: 1636/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4945/2009
NO. PROCESSO - 2009210035 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - CLÉLIA PINTO RAMOS - OAB: 4365/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4959/2009
NO. PROCESSO - 2009210078 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MOTOPOP LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5274/2009
NO. PROCESSO - 2009210849 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ANDRE LUIZ BARROS BRITO
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - INSIGHT PROPAGANDA E MARKETING LTDA
ADVOGADO - FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E
SILVA - OAB: 3021/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5420/2009
NO. PROCESSO - 2009211180 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ANDREIA VIEIRA BARROS
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
APELADO - CIA BRASILEIRA DE DIST EXTRA HIPERMERCADOS
ADVOGADO - AFONSO CARVALHO DE OLIVA - OAB: 5262/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5524/2009
NO. PROCESSO - 2009211433 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - WAGNER MENDONCA CPF 312532025-91
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5591/2009
NO. PROCESSO - 2009211566 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASI
L
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - JOAO PAULO AZEVEDO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
APELADO - MARIA AUXILIADORA SANTOS AZEVEDO
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5612/2009
NO. PROCESSO - 2009211598 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
APELANTE - L C RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE
APELADO - ANTONIO DE AZENARIO DOS SANTOS LEAL
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6152/2009
NO. PROCESSO - 2009212599 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SAIMON VARJAO MENDONÇA
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELANTE - MARIA GORETE GOMES VARJAO
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - EVELYN MAYSA SANTANA ALVES ALMEIDA - OAB: 4940/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6424/2009
NO. PROCESSO - 2009213234 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6503/2009
NO. PROCESSO - 2009213366 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MARCIA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - ANTONIO NAZARIO DA SILVA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6690/2009
NO. PROCESSO - 2009213779 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - MARIA ELIZABETE DE SOUZA
ADVOGADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6717/2009
NO. PROCESSO - 2009213817 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA FRANCISCA CAJE AGUIAR
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS ROFE LTDA
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6789/2009
NO. PROCESSO - 2009213999 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - LATICINIOS BURIL LTDA
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273/SE
APELADO - MARCOS ANTONIO DA SILVA
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6843/2009
NO. PROCESSO - 2009214093 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ANTONIO FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO - OAB: 5367/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6898/2009
NO. PROCESSO - 2009214210 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - O
AB: 2899/SE
APELADO - FABIO DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7026/2009
NO. PROCESSO - 2009214471 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELANTE - BRUNO QUIRINO COSTA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO - MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - O
AB: 2067/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - BRUNO QUIRINO COSTA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO - MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - O
AB: 2067/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7147/2009
NO. PROCESSO - 2009214718 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - MARIANA FERREIRA ALVES DANTAS
ADVOGADO - JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA - OAB: 3698/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7159/2009
NO. PROCESSO - 2009214754 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - MARCOS ANTONIO SOARES CPF 867320993-68
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7222/2009
NO. PROCESSO - 2009214826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELADO - AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7233/2009
NO. PROCESSO - 2009214861 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - C&J SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7399/2009
NO. PROCESSO - 2009215178 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ECN ARQUITE ASSOCIADOS LTDA
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7428/2009
NO. PROCESSO - 2009215225 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - NEHEMIAS F DOS SANTOS
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7450/2009
NO. PROCESSO - 2009215277 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - LOJAS ARROJADO FILHO LTDA.
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7568/2009
NO. PROCESSO - 2009215522 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - MARIA EUFRASIA DA SILVA 01390405/0001-46
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7706/2009
NO. PROCESSO - 2009215904 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - POSTO WESTIN LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELANTE - MARIA VALDICE SIMOES WESTIN
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -
OAB: 1346/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7724/2009
NO. PROCESSO - 2009215942 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MOINHO CANUELAS
ADVOGADO - JULIANA ASSOLARI - OAB: 156989/SP
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE
APELADO - SANTOS ARAÚJO PANIFICAÇÃO LTDA ME
ADVOGADO - IGOR NASCIMENTO DE MATOS - OAB: 4798/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7756/2009
NO. PROCESSO - 2009216027 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
ADVOGADO - AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS - OAB: 5149/SE
APELANTE - RITA DE CASSIA TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELANTE - FLÁVIA JULIANA DE ARAUJO RAMOS RODIRGUES
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELADO - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
ADVOGADO - AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS - OAB: 5149/SE
APELADO - FLAVIA JULIANA DE ARAUJO RAMOS RODRIGUES
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELADO - RITA DE CASSIA TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7772/2009
NO. PROCESSO - 2009216045 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSEFA JANETE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE
APELADO - GILVAN GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ELITO DE VASCONCELOS - OAB: 1783/SE
APELADO - ANGELA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ELITO DE VASCONCELOS - OAB: 1783/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7819/2009
NO. PROCESSO - 2009216144 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7841/2009
NO. PROCESSO - 2009216167 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - ARTE NAUTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7853/2009
NO. PROCESSO - 2009216203 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ELIZIÁRIO SILVEIRA SOBRAL
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7936/2009
NO. PROCESSO - 2009216362 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 400-B/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8043/2009
NO. PROCESSO - 2009216553 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ACE - SEGURADORA S.A.
ADVOGADO - FABIO DE ARAÚJO PASSOS - OAB: 5286/SE
APELANTE - LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -
OAB: 1357-M/SE
APELADO - ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO COTIAS TORRES
ADVOGADO - WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO - OAB: 490/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8166/2009
NO. PROCESSO - 2009216778 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - NIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
APELANTE - TEREZA CECILIA SOUZA
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
APELADO - PETER JHON ELLICE
ADVOGADO - MARCELO FEITOSA SILVA - OAB: 1886/SE
APELADO - MARIA JANETE FIGUEIREDO ELLICE
ADVOGADO - MARCELO FEITOSA SILVA - OAB: 1886/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8218/2009
NO. PROCESSO - 2009216890 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - LIZANDRA PEREIRA DE MELO
ADVOGADO - YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES
- OAB: 3986/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
APELADO - LIZANDRA PEREIRA DE MELO
ADVOGADO - YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES
- OAB: 3986/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8288/2009
NO. PROCESSO - 2009217036 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ERIVAN MENEZES SOUZA
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
APELADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO - JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 126504/SP
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8297/2009
NO. PROCESSO - 2009217046 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
APELADO - JOSE SALVIANO ALVES
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8303/2009
NO. PROCESSO - 2009217081 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BRASPORT MADEIREIRA LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - OAB: 2365/SE
APELADO - HETTICH DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - GILBERTO V. LEITE NETO - OAB: 820/SE
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8389/2009
NO. PROCESSO - 2009217260 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - HORTENIZIA A. C. DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8391/2009
NO. PROCESSO - 2009217262 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - CARLA ARAUJO SANTOS - ME
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8422/2009
NO. PROCESSO - 2009217320 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - NARAYADINE DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8432/2009
NO. PROCESSO - 2009217330 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - NARAYADINE DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
67 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8454/2009
NO. PROCESSO - 2009217391 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - GOIS & PRIMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE
68 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8460/2009
NO. PROCESSO - 2009217398 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CODISE - COMPANHIA DE DESENV IND DE REC MINERAIS
SERGIPE
ADVOGADO - CELSO WILSON SILVA SANTOS - OAB: 1010/SE
APELADO - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
69 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8484/2009
NO. PROCESSO - 2009217444 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA CÍVEL-JUIZADO MENOR
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - A.P.E.E.L.
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
APELADO - M.P.
70 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8531/2009
NO. PROCESSO - 2009217562 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - WILTON ARAUJO SANTOS JUNIOR
71 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8563/2009
NO. PROCESSO - 2009217621 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - FERNANDO ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO - WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042/SE
APELADO - UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
72 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8568/2009
NO. PROCESSO - 2009217632 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883/SE
APELADO - WALMIR RODRIGUES SANTOS
73 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8577/2009
NO. PROCESSO - 2009217650 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - JOSE VALTER DOS REIS
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - LUCIANO BISPO DE LIMA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
74 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8620/2009
NO. PROCESSO - 2009217743 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - A.A.
ADVOGADO - THENISSON SANTANA DORIA - OAB: 1512/SE
APELADO - A.A.A.D.O.
DEF. PUBLICO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
APELADO - A.F.A.D.O.
DEF. PUBLICO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8656/2009
NO. PROCESSO - 2009217805 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE
ADVOGADO - KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDO
NCA - OAB: 3975/SE
76 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8719/2009
NO. PROCESSO - 2009217977 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - LOTEPLAN
77 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8724/2009
NO. PROCESSO - 2009217995 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ALFREDO JOSE GOUVEIA DE A BORBA
78 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8728/2009
NO. PROCESSO - 2009217999 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -
OAB: 2369/SE
APELADO - BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO - KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA - OAB: 3441/SE
79 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8791/2009
NO. PROCESSO - 2009218106 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - F S VASCONCELOS & CIA LTDA LOJAS MAIS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
APELADO - ROSEMBERG CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
80 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8806/2009
NO. PROCESSO - 2009218122 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LOTEPLAN
81 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8819/2009
NO. PROCESSO - 2009218201 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/MG
APELANTE - ROSELI DOS SANTOS
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
APELADO - ROSELI DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 1306-E/SE
APELADO - CREDI 21 PARTICIP LTDA CARTAO
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
82 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8839/2009
NO. PROCESSO - 2009218288 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - BERLANGE RIBEIRO DE GOIS
83 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8896/2009
NO. PROCESSO - 2009218385 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ANA CRISTINA LISBOA FEITOSA
ADVOGADO - GARDÊNIO NUNES CARVALHO - OAB: 4301/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
84 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8904/2009
NO. PROCESSO - 2009218395 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - MARTINHO CORRREA DE GOIS NETO
85 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8915/2009
NO. PROCESSO - 2009218406 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DINIZ S/A
86 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8922/2009
NO. PROCESSO - 2009218413 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - MARIA DELZUITA MELO
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
87 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8929/2009
NO. PROCESSO - 2009218420 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS LIMA FERREIRA DE SANTANA
88 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8989/2009
NO. PROCESSO - 2009218499 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - PALMAR CONSTRUCOES LTDA
89 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0005/2010
NO. PROCESSO - 2010200018 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
90 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0173/2010
NO. PROCESSO - 2010200389 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LOTEPLAN
91 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0300/2010
NO. PROCESSO - 2010200587 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - VANDETE CORREIA DE OLIVEIRA
92 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0475/2010
NO. PROCESSO - 2010201125 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN
ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010
BRUNO MATOS DE SOUZA
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL
