Aproximar-se da sociedade, levando os serviços do Judiciário especialmente a comunidades e povoados onde não há fórum, é um dos objetivos do Cejusc Itinerante. A terceira edição do projeto, que foi iniciado em março deste ano, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13/09, na Escola Municipal Dom Pedro II, localizada no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras (SE). No local, a comunidade teve acesso a serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mas também pela Defensoria Pública e Saúde Municipal.
“A proposta do Cejusc Itinerante é levar o serviço prestado pela Justiça para dentro das comunidades. Aqui a gente presta atendimento sobre questões de divórcio, reconhecimento de união estável, cobranças de dívidas, partilha de bens, entre outras. A pessoa apresenta a demanda e já sai daqui levando uma carta-convite para a audiência que ficou marcada para o dia 27 de setembro, quando voltaremos para esse mesmo local”, explicou Keila Guimarães, supervisora do Cejusc Laranjeiras.
Uma das pessoas atendidas foi a camareira Rosilene Alves dos Santos, que mora em Pedra Branca. Ela tentou comprar uma moto no final de 2022, chegando a pagar uma entrada de R$ 1.249,00 e mais quatro parcelas de R$ 423,00, mas deixou de pagar quando descobriu que na verdade se tratava de um consórcio. “Desde o início eu falei para eles que não queria um consórcio porque precisava da moto logo. Eles disseram que em três meses, no máximo, eu teria a moto. Mas passou esse tempo e a moto não saiu. Aí eu parei de pagar”, contou.
Rosilene chegou a procurar um advogado para resolver a questão. “Mas ele não pegou meu caso. Então, minha irmã me falou e eu também ouvi o carro de som anunciando esse serviço aqui hoje e resolvi vir. Agora tenho fé em Deus que se resolva porque aí eu pego o meu dinheirinho de volta e dou entrada em uma moto seminova, né?”, disse Rosilene.
Conforme a supervisora do Cejusc de Laranjeiras, a ideia é justamente facilitar o acesso da população ao Judiciário. “É um prazer muito grande para gente estar aqui hoje tendo a oportunidade de prestar serviços para essa comunidade que é mais afastada do centro da cidade. É uma comunidade carente e muitas pessoas não têm condição de se deslocar ao centro de Laranjeiras para resolver suas questões no fórum”, comentou Keila.
O diretor da Escola Dom Pedro II disse que muitos moradores do local são pescadores. “São pessoas que precisam de orientação e que têm algumas dificuldade de acesso à justiça, como o transporte para chegar até o fórum em Laranjeiras. Mas que bom que a Justiça veio hoje para cá”, agradeceu Maurício Oliveira, diretor da escola que tem cerca de 500 alunos, matriculados nos três turnos. Pela manhã, as aulas foram suspensas para receber as atividades do Cejusc Itinerante.
Quem também trabalhou nesta terceira edição do Cejusc Itinerante foi a defensora pública Laura Cortez. “A Defensoria pública possui muito esse viés de acesso à justiça. Então, esse evento é uma oportunidade incrível da Defensoria sair do fórum, lugar que normalmente a gente atende, e vir até a comunidade. O que chegou para nós hoje foram questões que, a princípio, não podem ser resolvidas pela conciliação e medição, a exemplo da cobrança de pensão alimentícia”, informou a defensora.
Saúde e cultura
Além do atendimento jurídico, foram levados à escola serviços da Unidade Básica de Saúde José Rosa Felipe, localizada também em Pedra Branca. Segundo a diretora da UBS, Ivânia Dantas, quem passou pelo local pôde atualizar o cartão de vacinação contra gripe, hepatite, tétano e HPV; além de aferir a pressão arterial e glicemia. “Se a pressão ou a glicemia não estiverem boas a gente já orienta a pessoa a procurar a unidade básica para fazer uma consulta com a médica”, informou Ivânia.
Quem compareceu ao local ainda teve a oportunidade de assistir à peça Cordel do Idoso Esperto, escrito pelo ator André Luiz de Jesus Santana e encenado pela "Eitcha Companhia de Teatro". O objetivo do cordel, uma iniciativa do Cejusc Aracaju, é alertar os idosos, de forma leve e bem-humorada, sobre as consequências do superendividamento e como ele pode ser evitado. A encenação completa está disponível no Canal TJSergipe, no YouTube.
