Nesta segunda-feira, 28/08, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Anual do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados do Relatório Justiça em Números 2023. O TJSE foi um dos seis tribunais do país a atingirem 100% do IPC-Jus.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, que acompanha a reunião de forma presencial em Brasília, “o IPC-Jus é uma medida que afere a produtividade e a eficiência dos tribunais. Em 2023, apenas seis atingiram 100% desse indicador e o TJSE foi um deles. Sinônimo de excelência e orgulho para todos nós que fazemos parte do Judiciário, servidores e magistrados”.

Também participa da reunião, que continua nesta terça-feira, 29/08, o Diretor de Planejamento, Felipe Prudente.

O que é o IPC-Jus

O IPC-Jus é uma medida que resume a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparando a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Esse método permite comparações dos tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do seu porte (tamanho).

Ranking de Transparência

Na oportunidade também foi divulgado Ranking da Transparência do Poder Judiciário e o TJSE foi um dos 73 tribunais que alcançaram mais 90% de cumprimento.

Em seu discurso, a ministra Rosa Weber enfatizou também a importância da transparência dos tribunais. “A transparência, sabemos, exige das instituições públicas a divulgação, de maneira ampla e compreensível, de informações necessárias, ou meramente úteis, a permitir o controle, pela sociedade, da atuação da Administração Pública”.

A ministra classificou como “boas notícias” os esforços empreendidos em 2023 pelos órgãos do Poder Judiciário visando ao cumprimento dos itens que compõem o Ranking da Transparência. “Hoje, 73 dos 94 órgãos atingiram mais de 90% de cumprimento, enquanto que, na edição anterior, esse percentual foi atingido por tão somente 66 órgãos”, comemorou.

As Resoluções n. 102/2009 e n. 215/2015, editadas pelo CNJ, impõem aos órgãos do Poder Judiciário publicar, em seus sítios na rede mundial de computadores, os dados de suas gestões orçamentárias e financeiras; dos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias; e das informações de interesse geral.

Com informações do CNJ