O Poder Judiciário de Sergipe, através da Corregedoria-Geral da Justiça e Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, participou na manhã desta quinta-feira, 17/08, do 1º Mutirão PopRua JudAju. A ação, realizada na Paróquia São Pedro Pescador, no bairro Industrial, em Aracaju, atende a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
“Mais uma vez o sistema de justiça dá assistência à população em situação de rua, resgatando a cidadania dessas pessoas. Através da Corregedoria, o Tribunal emitiu para quem precisava a segunda via de certidão de nascimento. Assim, é possível solicitar a carteira de identidade, CPF, inscrever-se no CadÚnico, receber benefícios do INSS. Diferente do evento do registro civil, que foi protagonizado pelo Tribunal, em maio, esse agora tem um tentáculo maior porque proporcionou também serviços de higiene e alimentação”, explicou a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça.
Para a magistrada, o Judiciário aproxima-se ainda mais da população em situações como a de hoje. “Historicamente, o papel do Poder Judiciário é o de distribuir justiça, mas dentro dos gabinetes. Hoje, o Poder Judiciário tem uma nova visão, aproximando-se da população mais vulnerável, que tem dificuldades de acesso aos seus direitos constitucionais. O Judiciário sai em busca dessas pessoas para concretizar a efetivação desses direitos. É nossa contribuição no sentido de protagonizar ações sociais”, acrescentou a desembargadora.
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Sergipe, foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). “Todos serviços oferecidos são em cumprimento à Resolução 425/2021 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”, explicou o desembargador Thenisson Santana Dória, do TRT20. Antes do mutirão, foi realizada uma campanha de arrecadação de roupas e kits de higiene pessoal para serem distribuídos hoje. Também foi servida alimentação.
“Tudo isso a fim de resgatar a autoestima, a dignidade da pessoa humana e também permitir o amplo acesso à justiça”, acrescentou o desembargador do TRT20. O mutirão teve início às 8 horas e prossegue até o final da tarde. A previsão inicial era receber 150 pessoas, mas cerca de 500 pessoas em situação de rua acabaram sendo atendidas no mutirão. Uma delas foi o serralheiro de mármore Olívio Oliveira Barreto Filho. Natural de Aracaju e desempregado há mais de um ano, ele acabou ficando sem casa após a separação. Dormindo nas ruas da capital, teve a mochila roubada e perdeu a carteira de identidade.
Somente com a certidão de nascimento em mãos, Olívio procurou o mutirão justamente para solicitar o RG. “A gente sem documento não é nada, é indigente. Por enquanto, me viro como flanelinha. Todo trabalho é digno, o que não pode é pegar nada de ninguém. Agora, com a identidade, vou procurar emprego pra assinar minha carteira de novo. Agradeço ao pessoal que está fazendo isso para nós moradores de rua. O mundo é uma roda-gigante. Já vi tanta gente desfazendo de morador de rua e hoje tá pior, não tem nem coragem de tomar um banho”, comentou Olívio.
O mutirão aconteceu na Paróquia São Pedro Pescador, que já realiza diversos projetos sociais. O pároco, Anderson Gomes, participou da abertura do evento. “Acolher, ouvir, discernir e interagir são os verbos que devemos fazer acontecer aqui hoje. Essa ação é a mais pura ideia da justiça social, do Papa Francisco, aqui presente”, comentou o padre. Além do TJ, outros órgãos participaram do mutirão, a exemplo do Ministério Público, Defensoria, Advocacia-Geral da União, Secretaria de Segurança Pública, Pastoral do Povo de Rua, Centro Pop, Banho para todos, entre outros.
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