Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a  sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal  para a semana de 08 a 12 fevereiro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3017, 3016, 3017, 30,  de 03, 04, 05  de fevereiro 2010.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 10/02/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0204/2008
NO. PROCESSO - 2008114120 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0255/2009
NO. PROCESSO - 2009111376 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - INDIAROBA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSÉ ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE INDIAROBA
ADVOGADO - MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO - OAB: 5367/SE

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0289/2009
NO. PROCESSO - 2009114029 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SE
ADVOGADO - CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR - OA
B: 1877-E/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
PROC. ESTADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
PROC. ESTADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE

 
4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0333/2009
NO. PROCESSO - 2009116399 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CARINA ARAÚJO SANTOS LIMA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
ARACAJU, 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 08/02/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 4650/2009
NO. PROCESSO - 2009209375 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MITIE CAROLINA MINORI DE NOVOA ARAGAO
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE
APELADO - VISUPLAC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO - VISUPLAC SP PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0409/2009
NO. PROCESSO - 2009204029 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - MARACAR VEICULOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
AGRAVADO - BRITENSE TURISMO LTDA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA - OAB: 2196/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1024/2009
NO. PROCESSO - 2009209063 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ANA CLAUDIA FREITAS ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -
OAB: 2473/SE
AGRAVADO - ESTÁCIO MOREIRA ARIMATÉA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1391/2009
NO. PROCESSO - 2009212310 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
AGRAVADO - GOLDEN MEAT INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1591/2009
NO. PROCESSO - 2009213922 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - PROTECTOR SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO - MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE - MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO - MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE - AFRANIO CESAR DE OLIVA MATOS
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO - MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE - VERA LUCIA DE MEDEIROS GUIMARAES
ADVOGADO - MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE - SEVISA SEGURANÇA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO - MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVADO - JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AGRAVADO - ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1641/2009
NO. PROCESSO - 2009214393 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - SOTEP - SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A
ADVOGADO - ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS - OAB: 2286/SE
AGRAVADO - VALFREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - NILTON RAMOS INHAQUITE - OAB: 1742/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1668/2009
NO. PROCESSO - 2009214584 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
AGRAVADO - MAX JOSE VASCONCELOS DE ANDRADE
ADVOGADO - MARCELO SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 4050/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1405/2009
NO. PROCESSO - 2009202595 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CLEANTES OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO - OAB: 1791/SE
APELADO - MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2589/2009
NO. PROCESSO - 2009204727 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - RAPHAEL COSTA MOTA
ADVOGADO - RAPHAEL COSTA MOTA - OAB: 4060/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - RAPHAEL COSTA MOTA - OAB: 4060/SE
APELADO - JORGE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3085/2009
NO. PROCESSO - 2009205860 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - IZAIRA RAMOS OLIVEIRA
ADVOGADO - EDIVAN BATISTA DOS SANTOS - OAB: 4849/SE
APELADO - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3980/2009
NO. PROCESSO - 2009207787 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BPN PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADVOGADO - MARCOS WILLYANS MONTEIRO DE MELO - OAB: 5205/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4907/2009
NO. PROCESSO - 2009209965 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - RUBENS BARRETO MUNIZ
ADVOGADO - SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6261/2009
NO. PROCESSO - 2009212821 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO - RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934/SE
APELANTE - MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SANTANA
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SANTANA
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO - RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6982/2009
NO. PROCESSO - 2009214357 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARCIA RAFAELA DA SILVA MACEDO
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO - ALESSANDRA MENEZES SOUZA - OAB: 2919/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7034/2009
NO. PROCESSO - 2009214480 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - ARQUIDIOCESE DE ARACAJU

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7263/2009
NO. PROCESSO - 2009214949 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - PAULO SERGIO LEITE DE MENEZES

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7316/2009
NO. PROCESSO - 2009215038 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - JOSE CORREIA DE ANDRADE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7321/2009
NO. PROCESSO - 2009215047 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - ANTONIO FELIX

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7380/2009
NO. PROCESSO - 2009215154 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS - OAB: 4490/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7407/2009
NO. PROCESSO - 2009215201 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - GEOGE BATALHA MOREIRA

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7731/2009
NO. PROCESSO - 2009215957 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ADRINO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
APELADO - BRASYMPE ENERGIA SA
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7811/2009
NO. PROCESSO - 2009216127 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - SALVIO ARAGAO ALMEIDA

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7838/2009
NO. PROCESSO - 2009216164 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7901/2009
NO. PROCESSO - 2009216324 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - FARMACENTER LTDA
ADVOGADO - GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7952/2009
NO. PROCESSO - 2009216382 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - ROBERTA CARDOSO DE RESENDE - OAB: 21994/BA
APELADO - ALVARO JOSE PAES MOREIRA
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - ANA MARIA PORTO MOREIRA
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7986/2009
NO. PROCESSO - 2009216428 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
APELADO - ARIANNE NUNES LEITE
ADVOGADO - GLEIDOALDO DO NASCIMENTO - OAB: 1875/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8079/2009
NO. PROCESSO - 2009216646 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA - OAB: 4430/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8197/2009
NO. PROCESSO - 2009216864 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - RILTON MARCUS MORAIS
ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES - O
AB: 4033/SE
APELADO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/
SE
ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8353/2009
NO. PROCESSO - 2009217210 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - MDL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8504/2009
NO. PROCESSO - 2009217484 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - IDA TEREZA DE BRITO SOBRAL

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8603/2009
NO. PROCESSO - 2009217722 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS ANDRE RORIZ SILVA CRUZ

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8772/2009
NO. PROCESSO - 2009218065 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - DINIZ S/A

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8879/2009
NO. PROCESSO - 2009218355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ARUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8925/2009
NO. PROCESSO - 2009218416 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELADO - ETEVALDO ALVES DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8954/2009
NO. PROCESSO - 2009218451 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LION RODRIGUES SCHUSTER

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8974/2009
NO. PROCESSO - 2009218479 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SERGIPE DOCTOR EQUIP ODONTOLOGICOS LTDA 01090956/
0001-94

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8976/2009
NO. PROCESSO - 2009218481 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - WELLINGTON BATISTA SILVA FERREIRA

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0226/2010
NO. PROCESSO - 2010200468 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - BERLANGE RIBEIRO DE GOIS

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0367/2010
NO. PROCESSO - 2010200779 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - ANA CECILIA DOS SANTOS

 
ARACAJU, 1º DE FEVEREIRO DE 2010
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
SUBSECRETÁRIO DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 09/02/2010, ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1687/2009
NO. PROCESSO - 2009214727 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
AGRAVADO - CCP SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1873/2009
NO. PROCESSO - 2009216559 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - ELISA MARA ODAS - OAB: 18250/BA
AGRAVADO - GIULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE

 
3 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0162/2009
NO. PROCESSO - 2009216977 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ARAUA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AUTOR - MINISTERIO PUBLICO
REU - MUNICIPIO DE ARAUA
ADVOGADO - GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO - OAB: 4597/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6516/2008
NO. PROCESSO - 2008218172 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - WALMIR RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
APELADO - MAX PETROLEO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - EDGLAY DOMINGES BEZERRA - OAB: 319-A/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6852/2008
NO. PROCESSO - 2008219052 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
APELANTE - LAIS FONTES ARAUJO
ADVOGADO - LUCIO SERGIO FONTES LIMA - OAB: 731/SE
APELADO - GERALDO BARRETO LIMA
ADVOGADO - JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4440/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1712/2009
NO. PROCESSO - 2009203190 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2540/2009
NO. PROCESSO - 2009204654 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - E.A.D.S.
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
APELADO - E.D.S.
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3347/2009
NO. PROCESSO - 2009206440 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE
APELADO - EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3606/2009
NO. PROCESSO - 2009207069 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - E.S.S.
DEF. PUBLICO - LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTE
S - OAB: 1433/SE
APELADO - S.M.D.O.C.
DEF. PUBLICO - MARCOS FEITOSA LIMA - OAB: 3075/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3627/2009
NO. PROCESSO - 2009207096 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA LUCIA SOARES SANTOS
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
APELADO - ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 4116/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4156/2009
NO. PROCESSO - 2009208230 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - SMTT
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE
APELADO - MARCOS ANTONIO DINIZ BARBOZA
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS GOES MONTALVÃO - OAB: 3737/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4159/2009
NO. PROCESSO - 2009208302 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - NILSON DE SOUZA GAMA
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
APELADO - CURVELLO E BARRETO LTDA
ADVOGADO - RENATHA GUILHERME CARVALHO - OAB: 4669/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4298/2009
NO. PROCESSO - 2009208642 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA ALICE LOPES DE JESUS
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250/SE
APELANTE - ADELAIDE LOPES DE JESUS
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250/SE
APELANTE - RAIMUNDO LOPES DE JESUS
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250/SE
APELANTE - NUBIA LOPES DE JESUS
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250/SE
APELANTE - FEDERAL DE SEGUROS S/A.
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - O
AB: 3712/SE
APELADO - FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELADO - MARIA ALICE LOPES DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4343/2009
NO. PROCESSO - 2009208711 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4400/2009
NO. PROCESSO - 2009208865 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5027/2009
NO. PROCESSO - 2009210245 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - JAIR LIMA DE JESUS

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5241/2009
NO. PROCESSO - 2009210768 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO - MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796/SE
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5265/2009
NO. PROCESSO - 2009210833 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ROSELY DOS SANTOS AMARANTE
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
APELADO - AEVERTON ALVES AZEVEDO
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5484/2009
NO. PROCESSO - 2009211346 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MARCIA BARRETO OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO GMAC S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5791/2009
NO. PROCESSO - 2009211981 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - ROSIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5868/2009
NO. PROCESSO - 2009212107 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - JOSE BISPO DO NASCIMENTO

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6336/2009
NO. PROCESSO - 2009213010 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - IRANILDO DIAS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6475/2009
NO. PROCESSO - 2009213338 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - VERA LUCIA CARVALHO
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6480/2009
NO. PROCESSO - 2009213343 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO DA SILVA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6508/2009
NO. PROCESSO - 2009213371 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - ADMINISTRADORA SHOPING JARDINS S/C LTDA
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725-A/SE
APELADO - LAVANDERIA E TITURARIA SANTO ANTONIO LTDA

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6688/2009
NO. PROCESSO - 2009213771 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARIA LUCIA DE ABREU MACEDO
ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6779/2009
NO. PROCESSO - 2009213978 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ROBERIO SANTOS GOMES
ADVOGADO - CICERO NERES VASCONCELOS - OAB: 2290/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6852/2009
NO. PROCESSO - 2009214145 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - DEBORA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6936/2009
NO. PROCESSO - 2009214293 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - GERALDO SOARES DIAS
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - ADIL FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA - OAB: 1682/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6939/2009
NO. PROCESSO - 2009214296 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JOSE ROMULO DE MAGALHAES FILHO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7048/2009
NO. PROCESSO - 2009214530 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - AMIRTON CARLOS DE SOUZA SANTANA
APELADO - JOSÉ BERNADINO DE SANTANA
APELADO - PANIFICAÇÃO SOUSANTANA LTDA
APELADO - ANTONIO ALVES DE SANTANA

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7103/2009
NO. PROCESSO - 2009214657 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE
APELADO - ALEQUISON MOREIRA SANTOS
ADVOGADO - GERINALDO RAMOS DOS SANTOS - OAB: 3108/SE
APELADO - MARIA DE FÁTIMA FEITOSA
ADVOGADO - GERINALDO RAMOS DOS SANTOS - OAB: 3108/SE
APELADO - VANIA MENDES LIMA
ADVOGADO - GERINALDO RAMOS DOS SANTOS - OAB: 3108/SE
APELADO - ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO - GERINALDO RAMOS DOS SANTOS - OAB: 3108/SE
APELADO - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO - GERINALDO RAMOS DOS SANTOS - OAB: 3108/SE
APELADO - ANGELINA FAS GRAÇAS TAVARES DE BRITO
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - OAB: 3099/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7142/2009
NO. PROCESSO - 2009214710 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - PAULO PEREIRA LIMA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7306/2009
NO. PROCESSO - 2009215017 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ROSILDA SILVA FEITOSA E OUTROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7547/2009
NO. PROCESSO - 2009215443 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - CRISTIANE ALVES SANTANA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - MARCOS VALERIO MACHADO AZEVEDO.
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - JOSE JACKSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 4626/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7604/2009
NO. PROCESSO - 2009215590 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CLAUDSON CARDOSO GUIMARAES
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7670/2009
NO. PROCESSO - 2009215772 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - LEONDAS DORIA LEITE
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7763/2009
NO. PROCESSO - 2009216036 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ROBERIO SANTOS GOMES
ADVOGADO - CICERO NERES VASCONCELOS - OAB: 2290/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7845/2009
NO. PROCESSO - 2009216171 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - HELOISA HELENA ROCHA DE ANDRADE
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - ANA IZABEL DE LIMA SANTOS
ADVOGADO - MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO - O
AB: 87-A/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7949/2009
NO. PROCESSO - 2009216375 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - BANCO BRADESCO
ADVOGADO - MARCELO BRITO NEVES - OAB: 16991/BA
APELADO - ARNALDO TAVARES DE JESUS
ADVOGADO - GISELE NEVES TAVARES - OAB: 4419/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7951/2009
NO. PROCESSO - 2009216381 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - OAB: 20118/CE
APELADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - O
AB: 2668/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7978/2009
NO. PROCESSO - 2009216420 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELANTE - ANTONIO MOURA DE ARAUJO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
APELADO - BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANTONIO MOURA DE ARAUJO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8021/2009
NO. PROCESSO - 2009216525 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - GILVANIA CRUZ DE MATOS
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8082/2009
NO. PROCESSO - 2009216649 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - LEILA CARIAS FERREIRA
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE
APELADO - NIVALDO ONIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8127/2009
NO. PROCESSO - 2009216738 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO PEREIRA

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8139/2009
NO. PROCESSO - 2009216750 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO IBI-CARTÃO C & A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - BENEDITO BOSCO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS - OAB: 5458/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8276/2009
NO. PROCESSO - 2009217023 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - LAIS BRANDAO FONTES
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8379/2009
NO. PROCESSO - 2009217248 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 400-B/SE
APELADO - RAMOM MATOS RIOS

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8518/2009
NO. PROCESSO - 2009217499 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO - ROBSON DIAS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8567/2009
NO. PROCESSO - 2009217631 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - BANCO BRADECO SA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - AIRTON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO - MARTA ALMEIDA SANTOS - OAB: 2914/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8710/2009
NO. PROCESSO - 2009217968 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - DENISE OLIVA BARBOSA - OAB: 1448/SE
APELADO - RODOLFO OLIVEIRA FILHO

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8814/2009
NO. PROCESSO - 2009218150 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OSCAR DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SERGIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SERGIO LUIZ SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ROSE MARY ALVES DA COSTA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARLENE TELES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARISTELA HORA ARCIERI
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SIRLANE DE ARAUJO CORTES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL

 
ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DE 2010
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 9/2/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0852/2008
NO. PROCESSO - 2008319336 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELANTE - ALAECIO TEIXEIRA SANTANA
ADVOGADO - ALAN DOUGLAS CHAGAS BARROS - OAB: 4114/SE
APELADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -
OAB: 3496/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0525/2009
NO. PROCESSO - 2009310252 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - VANCLECIO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA - OAB: 4860/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0651/2009
NO. PROCESSO - 2009312394 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - JOSE LUIZ ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ - O
AB: 4175/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0773/2009
NO. PROCESSO - 2009314101 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOSÉ MARCOS BISPO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - SIMONE DIAS FELIX MARTINS - OAB: 17196/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0778/2009
NO. PROCESSO - 2009314187 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JOSE MARCOS ARAUJO DE CARVALHO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELANTE - ANTONIO SANTOS COSTA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0824/2009
NO. PROCESSO - 2009315113 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSEILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0825/2009
NO. PROCESSO - 2009315114 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOSE ARNALDO FEITOSA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0870/2009
NO. PROCESSO - 2009315812 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CLEVERTON SILVA BISPO
ADVOGADO - PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0900/2009
NO. PROCESSO - 2009316251 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EDIRANILDO SANTANA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0909/2009
NO. PROCESSO - 2009316506 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - E.N.S.
ADVOGADO - EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA - OAB: 4729/SE
APELADO - M.P.

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0948/2009
NO. PROCESSO - 2009317155 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MACLEAN GARÇÃO
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0952/2009
NO. PROCESSO - 2009317159 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ERUNDINO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO - EDSON REZENDE SANTOS - OAB: 138886/RJ
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0973/2009
NO. PROCESSO - 2009317354 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - LUIZ VIEIRA SANTANA
ADVOGADO - ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO - OAB: 2604/SE

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 1015/2009
NO. PROCESSO - 2009317950 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO CESAR DE JESUS
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 1032/2009
NO. PROCESSO - 2009318305 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - VALDEREDO GARCIA MONTEIRO
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
16 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0083/2009
NO. PROCESSO - 2009314918 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - JOSÉ MARCOS OLIVEIRA FREITAS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

 
ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
RENÉ GUSTAVO LINHARES DANTAS,
SUBSECRETÁRIO DA CÂMARA CRIMINAL.

  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 11/2/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0064/2008
NO. PROCESSO - 2008618542 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
REU - OSEAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE

 
2 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS

NO. DO FEITO - 0043/2009
NO. PROCESSO - 2009610269 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AUTOR - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D
E SERGIPE
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
REU - NIVALDA BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE

 
ARACAJU, 4 DE FEVEREIRO DE 2010.
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
SUBSECRETÁRIO DA 1ª CÂMARA CÍVEL.