Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram na última semana do “Projeto Imersão: precedentes na prática” realizado em parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e ações, bem como incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais, para o desenvolvimento de novas soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.

Nesta 2^a edição, além do TJSE, participaram magistrados e servidores que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes dos Tribunais de Justiça do Paraná, Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Nos dias 19 e 20 de junho, os participantes realizaram visita técnica para conhecer projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) e pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.

STJ

A consultora-chefe do TJSE, Rosemery Cardoso, foi uma das representantes da Corte sergipana. Ela reforçou a necessidade de os tribunais do país empregarem cada vez mais mecanismos que ajudem a gestão de admissibilidade. “Apesar de sermos um tribunal pequeno, eu acredito que todos nós gostaríamos de replicar o que vimos”, acrescentou.

"Estamos alcançando o nosso objetivo de que o STJ não perca tempo com processo que não vai ser admitido. É difícil, mesmo tendo reduzido o acervo, fazer essa análise com celeridade no gabinete, em especial, quando é estabelecida uma nova tese", destacou o assessor-chefe da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP) do STJ, Rodrigo Campos.

STF

Já entre os dias 21 e 22 de junho, os participantes fizeram uma visita guiada às instalações do STF e foram apresentados a temas e projetos como o Corte Aberta, as ferramentas de Inteligência Artificial, Filtros Recursais, Gestão de Precedentes e Agenda 2030.

A chefe da Consultoria de Processos Judiciais do TJSE, Ysys Ismerim Guimaraes, considerou o projeto Imersão uma oportunidade ainda de estreitar os canais de interlocução com o Supremo. “Vai possibilitar identificar sistemas e ferramentas que possam ajudar a dar maior celeridade e efetividade aos trabalhos, a exemplo das ferramentas de Inteligência Artificial”, concluiu. Também participou do evento pelo TJSE o servidor da Diretoria de Inovação Judiciária, Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho.

(Com informações do Supremo Tribunal Federal – STF – e Superior Tribunal de Justiça – STJ)