Na tarde de sexta-feira, 16/06, o auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), no anexo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju, foi palco do curso sobre Processo Estrutural. A capacitação, ministrada pelo renomado professor e desembargador federal, Edilson Vitorelli, teve como público-alvo servidores e magistrados do TJSE, além da comunidade jurídica de Sergipe.
O Processo Estrutural é considerado um dos temas mais importantes da Ciência do Direito, porque envolve uma nova forma de pensar o processo e de efetivar direitos, sobretudo os sociais. Para o ministrante do curso, é indispensável que haja esse diálogo com a comunidade jurídica externa ao Judiciário, mas também com juízes e assessores, ou seja, com as pessoas que constroem o processo no dia a dia.
“O Processo Estrutural é focado na construção de um resultado que é muito complexo e que, portanto, demanda a cooperação de muitos atores, inclusive do Judiciário. É um processo que foge do modelo tradicional. Se a gente quer fazer uma grande transformação social na via do processo, a gente precisa que todo mundo esteja disposto a dialogar, a construir essas soluções de modo consensual, e a se engajar numa atividade processual que vai durar muito tempo e, claro, que exige mudança de postura de todo mundo”, apontou Vitorelli.
Com uma abordagem dinâmica e interativa, o professor Edilson Vitorelli trouxe uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, explorando conceitos-chave e apresentando casos práticos para uma compreensão mais efetiva. A troca de experiências entre os participantes também foi incentivada, proporcionando um ambiente propício ao debate e à reflexão sobre os desafios enfrentados no dia a dia do sistema de justiça.
O evento contou com a presença do desembargador Edson Ulisses de Melo, que fez a apresentação do ministrante, de juízes de Direito e de servidores do TJSE, bem como da comunidade jurídica de Sergipe. Todos enriqueceram as discussões com diferentes perspectivas e contribuições.
Vitorelli é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região; professor adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais; pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law; doutor pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais.
É também professor visitante na Stanford Law School; pesquisador visitante na Harvard Law School. É o único autor brasileiro vencedor do Prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos, pela International Association of Procedural Law, ao melhor livro sobre processo no mundo.
