‘Direitos de crianças e adolescentes: por que são prioridade absoluta e responsabilidade de todos?’ foi o tema do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e Escola Paulista da Magistratura, nos dias 18 e 19 de maio. O congresso contou com a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ainda em São Paulo, foi realizado o XXXI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), no dia 17 de maio; o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); e o XXXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça.
A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, foi eleita presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude para o novo biênio. “O Colégio é um órgão integrado por todos os Tribunais de Justiça do país. Então, é muito gratificante poder colaborar com a implementação da política judiciária para área da infância e juventude. Acredito que poderemos compartilhar boas práticas implementadas pelo nosso Tribunal, conhecer os excelentes trabalhos realizados por colegas de todo o país e conceber iniciativas aptas à concretização dos direitos e garantias de Crianças e Adolescentes”, comentou Iracy.
Sobre os eventos realizados em São Paulo, a magistrada disse que a ocasião serve para a troca de ideias e boas práticas. “É um momento de aprendizagem e construção coletiva. O TJSE é uma referência nessa área porque foi um dos primeiros do país a implementar, por lei, a Coordenadoria da Infância e Juventude. Mas ainda temos muito a fazer para que possamos aprimorar o atendimento à criança e ao adolescente e contribuir para o protagonismo infantojuvenil”, acrescentou Iracy Mangueira.
O juiz Antonio Henrique de Almeida Santos, titular da 17ª Vara Cível de Aracaju, onde tramitam os processos de adolescentes em conflito com a lei, propôs um enunciado no Fonajuv a respeito da unificação de medidas socioeducativas.
Antes de participarem dos eventos de âmbito nacional, magistrados do TJSE reuniram-se na Amase, na última sexta-feira, 12/05, para compartilharem experiências no VIII Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji). Na ocasião, foram tratados temas como justiças protetiva e infracional, Conselho Tutelar, criança e adolescente vítimas.
O congresso do Foninji foi encerrado, na manhã desta sexta-feira, 19/05, pela Ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do evento, foi lançada da Carta do Congresso.
Com fotos do TJSP
