A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE reuniu, nesta quarta-feira, dia 26, representantes do Ministério Público, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e das unidades de acolhimento de Aracaju. A pauta da reunião foi o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e as medidas de acolhimento institucional.
"Nós estamos aqui com algumas unidades de acolhimento, com os conselheiros tutelares para fazer uma revisão desse fluxo, no sentido de realmente fazer uma sensibilização da utilização dessa medida como última razão do sistema, até porque o direito a ser garantido à criança ou adolescente é o direito de convivência familiar, seja com a sua família nuclear extensa ou mesmo em uma família em adoção", explicou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e a Juventude.
O encontro foi fomentado pelas coordenadorias dos Abrigos Sorriso e Caçula Barreto. De acordo com a assistente social Meiry Ane de Santana, que coordena o Abrigo Caçula Barreto onde estão acolhidos 16 adolescentes, foi observada uma demanda com relação ao perfil dos acolhimentos. "Expor o perfil de usuário que nós estamos hoje acolhendo e tentar minimizar aqueles acolhimentos que poderiam ter recebido outros direcionamentos é um dos nossos objetivos. O acolhimento tem um caráter excepcional e via de regra não é o que vem acontecendo. Então, essa foi uma reunião para gente sensibilizar todos os atores desta rede de atendimento", disse.
A promotora Talita Cunegundes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e a promotora Lilian Mendes de Carvalho, da 8ª Promotoria dos Direitos da Criança de Aracaju, também participaram da reunião. "A proposta desta reunião é fazer um alinhamento sobre o protocolo interinstitucional de acolhimento emergencial. Dois grandes abrigos tiveram, hoje, uma escuta para demonstrar em termos de estatísticas que muitos acolhimentos estão acontecendo em um contexto emergencial, porém para que aconteça o acolhimento emergencial é necessário acompanhar realmente o protocolo. Saber se há família natural, se há família extensa, quem são essas crianças e adolescentes, qual é o perfil para se fazer um direcionamento, porque, às vezes, há uma necessidade de atendimento à saúde antes de se avaliar se é um caso de acolhimento ou não", salientou.
A magistrada Iracy Mangueira falou sobre a perspectiva de encaminhamentos após esta primeira reunião. "A perspectiva é sairmos dessa reunião para um outro encontro onde a gente vai trazer alguns estudos de caso, elaborando, digamos assim, uma espécie de ação formativa no sentido de sanar algumas dúvidas. Nossa intenção é sensibilizar todos os atores no sentido de melhor ofertar esse atendimento para o adolescente em acolhimento institucional", acrescentou Iracy Mangueira.
Para o conselheiro tutelar Cícero Hugo Medeiros, a importância do encontro está na ampliação do diálogo para melhorar o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes. "A importância é estarmos dialogando, debatendo, vendo possibilidades de poder nos unir. Às vezes, acontece da gente se deparar com crianças sendo negligenciadas pelos pais, abandonadas e temos que acolher. Então, nesse momento buscamos uma melhoria conversando com o Judiciário e o Ministério Público, com as equipes das unidades de acolhimento, com os próprios conselheiros", avaliou.
