No período de 8 a 12 de maio de 2023, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Sergipe estará participando da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A Semana Nacional do Registro Civil, intitulada “Registre-se!”, é dedicada à emissão de segundas vias de certidões para a população socialmente vulnerável, restrita à população em situação de rua; povos originários; população ribeirinha; e refugiados. Foi instituída pelo Provimento nº 140, publicada em 22 de fevereiro de 2023, com público-alvo indicado no artigo 2º.
Estarão em atuação 67 oficiais de registro civil sergipanos, nas instalações de suas respectivas serventias (capital e interior). Além disso, o evento terá como centro de referência o auditório da sede dos Fóruns Integrados IV, situado à Rua Alexandre Alcino, s/n, Santa Maria, Aracaju/SE, no horário das 8 às 12h, sob a coordenação da CGJ. No período do evento, os oficiais de registro civil das pessoas naturais deverão atender às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária.
A iniciativa visa, inicialmente, identificar o público a ser atendido, por meio da rede de atenção a pessoas socialmente vulneráveis, a exemplo do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua), de forma a permitir o acesso de tais pessoas à documentação básica e a benefícios sociais.
“Cuida-se de importante projeto com reflexos concretos no cotidiano daqueles que dependem diariamente da atuação estatal para ter condições mínimas de dignidade e existência. Existe uma parcela considerável da população vulnerável que não é sequer considerada para as ações assistenciais, por serem invisíveis ao Estado pela ausência dos citados documentos”, ressaltou a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça.
Cadastramento ao CADÚnico
Durante o evento, nas dependências dos Fóruns Integrados IV, um representante da coordenadoria de benefícios assistenciais e transferência de renda do município de Aracaju/SE também realizará inclusões e atualizações do Cadastro Único (CADÚnico) de pessoas em situação de rua, de modo a possibilitar a concessão de benefícios sociais para a citada população.
Campanha de doação de roupas e sapatos para população em situação de rua
Como forma de ampliar a iniciativa, a Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe criou uma ação solidária com o objetivo de arrecadar e distribuir roupas e sapatos para as pessoas em situação de rua.
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe poderão realizar a doação dos itens, no período de 20/04 a 10/05, em qualquer unidade da Justiça, encaminhando o material para a Supervisão dos respectivos fóruns.
