Para fomentar o debate sobre a desinformação, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com a Escola Judicial (Ejuse) do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Associação dos Magistrados de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil, realizou o III Fórum de Enfrentamento à Desinformação. O evento ocorreu nesta sexta-feira, dia 14, no Plenário Fernando Ribeiro Franco e foi aberto pela presidente do TRE/SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.
O presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CEDE), que também é diretor da Ejuse e o juiz membro do TRE-SE, Marcos de Oliveira Pinto, foi responsável pela idealização da 3ª edição do Fórum de Enfrentamento à Desinformação.
"Estamos na terceira edição deste fórum sobre o enfrentamento à desinformação que se realiza em todo ano não eleitoral, ou seja, nos anos em que não ocorre a eleição. Por quê? Porque a desinformação passou a ser um tema importante e caro para o processo eleitoral, na medida em que leva ao cidadão, ao eleitor uma desestabilização da sua decisão no momento de fazer sua escolha política através de dados que não são verídicos. Então, discutir a temática da desinformação é buscar enfrentar esse problema”, salientou o magistrado Marcos Pinto, acrescentando que o combate à desinformação só pode ser feito com informação. “A regra mais importante de combate à desinformação é com informação e com acesso a meios em que o cidadão possa checar essa notícia que aparentemente chegou para ele como verdadeira, mas que, na verdade, é uma fake news”.
Durante toda a manhã, foram realizados quatro painéis: “Desinformação e Justiça Eleitoral nas Eleições 2022”, cujo palestrante foi Élder Maia Goltman, servidor do TRE-PA; “Desinformação e Comunicação Social”, palestra proferida pelo Professor Dr. Claudomilson Fernandes Braga, do Departamento de Comunicação da UFS; “Desinformação e Desordem Política”, que foi conduzida pelo Professor Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza; e “Desinformação e Mídias Digitais nas Eleições”, cujo palestrante foi o doutrinador, jurista e Professor Dr. Diogo Rodrigues Moreira.
“Nós estamos falando de um fenômeno que foi identificado em 2016 por pesquisadores de Oxford que é o ambiente da pós-verdade, ou seja, quando a desinformação encontra respaldo nas crenças do sujeito, da população e passa a ser uma verdade, de modo que não basta apenas combater as desinformações, a gente precisa lutar contra uma onda de pessoas que acreditam em determinadas coisas e definitivamente não vai ser fácil”, explicou o professor Claudomilson Braga, no primeiro painel que teve como debatedora a jornalista Priscilla Bitencourt .
Para o palestrante, é preciso investir em alfabetização informacional para o fim do ciclo da desinformação. “Eu acho que era o momento ideal, por exemplo, da gente discutir a alfabetização informacional. Por que não colocamos isso no currículo do ensino? Para que as pessoas, quando acessarem à internet para ler notícias na rede, saibam discernir o que é verdade, o que é mentira. Então, são dois grandes desafios, combater a desinformação diariamente e reconstruir a noção de alfabetização informacional”, defendeu o docente.
O evento oportunizou o debate acerca da temática entre juízes, promotores, advogados atuantes na área do Direito Eleitoral, jornalistas, representantes de partidos políticos e universitários.
“A fake news não é um fato novo na sociedade, ela sempre existiu, desde que o mundo é mundo. Porém, a internet, os meios de comunicação, a velocidade dos tempos modernos trazem um impacto muito maior para sociedade, seja na condição de consumidor, de eleitor, de cidadão ou como operador do direito. É papel das instituições públicas, é papel do judiciário entender como enfrentar as fake news, como equilibrá-las junto de outros direitos funcionais, como a liberdade de expressão. O evento de hoje tem como destaque isso, busca, senão as respostas, a reflexão de cada um sobre esse aspecto tão importante na vida atual”, considerou o presidente da Amase Roberto Alcântara.
O fórum foi transmitido, ao vivo, pelo canal do TRE/SE, no YouTube.
