Sexta, 14 Abril 2023 09:47

Advocacia dativa: reunião avalia normatização

O Presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência Dauquíria de Melo Ferreira e Gustavo Plech, reuniu-se nesta sexta-feira, 14/04, com representantes da OAB/SE, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado, para finalizar a análise da minuta de resolução que regulamentará o credenciamento, a designação e a atuação de advogados dativos no âmbito do Judiciário sergipano.

Durante o encontro foram discutidos alguns pontos e fechado o texto final, que será enviado para as instituições para uma última verificação e, após, será encaminhada para aprovação do Pleno do TJSE.

Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Jr; a Corregedora da PGE, Gilvanete Barbosa Losilla; o presidente da OAB/SE, Danniel Costa; o procurador-geral da Ordem, Leonardo Oliveira; a presidente da comissão de apoio à advocacia dativa da OAB, Gabriella Araújo Matos, além dos representantes da Defensoria Pública, Jesus Jairo de Lacerda, defensor-público geral em exercício; José Leó Neto, corregedor-geral; e Rodrigo Cavalcante, presidente da associação dos defensores.