Para equacionar a demanda dos processos da Comarca de Aracaju e do interior do Estado que envolvem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), específicos da Seguradora Líder, a Coordenadoria de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza mais um mutirão. Para a ação que teve início segunda, dia 10, e segue até sexta-feira, 14/04, foram agendados 160 atendimentos de perícias para as especialidades ortopedia, urologia, cirurgia geral e bucomaxilo.
Segundo o coordenador de Perícias Judiciais, Thyago Avelino, em dois anos, o TJSE já realizou quatro mutirões com o objetivo de agilizar os processos DPVAT que demandam perícias. “Nosso objetivo é justamente dar resposta à sociedade, principalmente às partes que são beneficiárias da justiça gratuita e que estavam com seus processos pendentes de perícia. Nós enviamos ofícios para todas as comarcas que possuem processos relacionados ao Seguro DPVAT, juntamos em pautas concentradas nesta semana na sede da Coordenadoria de Perícias. As comarcas aderiram ao mutirão e nós estamos com um percentual muito baixo de ausências, então, nossa perspectiva é que, até sexta-feira, tenhamos um resultado muito positivo para que as partes tenham os laudos médicos juntados aos seus processos”, explicou Thyago Avelino.
Para a advogada Kelly Chrystian, que representa a Seguradora Líder, a parceria com o TJSE, por meio da Coordenadoria de Perícias, é importante para que os processos sejam julgados com maior brevidade. “Quando começamos em 2021, porque já estamos na quarta edição do mutirão, as perícias estavam sendo marcadas para agora, 2023. Então, acredito que já tenhamos mais de 700 processos julgados após os laudos que foram produzidos nos mutirões anteriores. Agora, com mais essa parceria com o Tribunal de Justiça, os processos que poderiam se estender por dois ou três anos serão julgados, provavelmente, ainda este ano. Então, é a oportunidade de agilizar as demandas com a satisfação do direito do segurado”, avaliou.
A diarista Ediejina Limeira foi vítima de um acidente no município de Barra dos Coqueiros, em 2020. Segundo ela, a seguradora ressarciu os gastos com as medicações, porém as sequelas do acidente prejudicam até hoje seu desempenho profissional. “Eu tive uma lesão no antebraço e não sinto mais firmeza para segurar objetos o que me atrapalha muito no trabalho. Estou há três anos aguardando e, graças a Deus, saiu a perícia para ajudar não apenas a mim, mas as outras pessoas que também estão na fila como eu”, afirmou aliviada.
O ambulante José de Oliveira Santos foi vítima de atropelamento em 2019. Como, segundo ele, a lesão provocada pelo acidente é permanente, ingressou com um processo contra a seguradora por discordar do valor da indenização. “Eu só espero que esta situação seja solucionada logo e que eu possa receber o que é justo”, considerou.
Ainda de acordo com Thyago Avelino, a competência da Justiça Estadual para o julgamento dos processos que envolvem o Seguro DPVAT tem um lapso temporal, ou seja, atende somente aos sinistros que ocorreram até dezembro de 2020. “Houve uma mudança com relação à competência, uma vez que a Caixa Econômica passou a ser responsável pelo Seguro DPVAT a partir de 01 de janeiro de 2021 e, consequentemente, a competência de processar e julgar os feitos foi para a Justiça Federal. Então, nós atendemos os processos cujos sinistros ocorreram até 31 de dezembro de 2020. Sendo assim, temos a perspectiva de fazermos outro mutirão para eliminar o resíduo de processos de beneficiários da justiça gratuita com a Seguradora Líder e que demandem de perícias médicas”, complementou.
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
