Levar serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), especialmente a bairros e povoados onde não há fóruns, é o objetivo de um projeto iniciado na manhã desta quarta-feira, 15/03, no Centro Cidadão Alcides Fontes, localizado no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. O Cejusc Itinerante é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Prefeitura de Socorro.

“Nosso objetivo é chegar mais próximo da população. Nem todos os bairros têm acesso fácil aos fóruns, então o Cejusc Itinerante vai levando para a população que tem mais dificuldade os serviços disponíveis do Judiciário. Hoje é a primeira edição, mas já temos previsão de irmos a outros bairros e povoados de Socorro, uma vez por mês. Posteriormente, vamos ampliar o projeto para São Cristóvão e Itaporanga D’Ajuda”, explicou a juíza Maria Luiza Foz Mendonça, membro do Nupemec e Coordenadora do Cejusc Aracaju.

Durante toda a manhã, o Cejusc ofereceu informações sobre audiências processuais e pré-processuais que envolvam questões relacionadas a direito do consumidor, divórcio, ação de alimentos, cobranças, entre outras demandas. “A pessoa pode vir aqui que nós vamos tentar uma composição, ou seja, solucionar o conflito e homologar o acordo. Também temos a parte de cidadania que é bastante ampla e tem um cunho educativo”, disse Maria Luiza, lembrando que uma dessas ações educativas é a apresentação teatral do Cordel do Idoso Esperto.

Conforme a supervisora do Cejusc do Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, Anaire Lapa, a ação foi articulada com a Prefeitura de Socorro, que cedeu o espaço. A diretora do Departamento de Assistência Social de Socorro, Maria de Fátima Leite Góis, lembrou que o município tem cerca de 200 mil habitantes, mais de 20 mil só no Conjunto Jardim. “Não tenho dúvida que é um serviço de grande relevância porque vai atender as comunidades mais distantes dos fóruns”, salientou.

“Quem foi atendido hoje pela equipe do Cejusc levará uma carta-convite para a outra parte. No próximo dia 22, retornaremos com a mesma estrutura para fazer as audiências aqui mesmo no Centro Cidadão”, informou Ciro Guilherme Albuquerque, supervisor do Cejusc do Fórum Artur Oscar, localizado na sede de Socorro. A balconista Victória Alessandra Santos Lima procurou o serviço para resolver a questão do divórcio. “A moça me explicou que vai marcar uma audiência, vai ser por vídeo porque ele mora em outro Estado. Vai dar tudo certo e a gente vai ter a certidão do divórcio de graça”, comemorou.

Corregedoria

Já os servidores da Corregedoria Geral da Justiça prestaram atendimento relativo a dúvidas sobre emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como atendimento dos cartórios extrajudiciais. “Quem chega aqui faz a solicitação e a gente orienta sobre o procedimento. Não que a gente vá emitir aquele documento, porque só quem pode emitir certidão é o cartório onde a pessoa foi registrada, mas fazemos o pedido ao respectivo cartório, ele nos envia o documento físico e ao chegar à Corregedoria a gente avisa ao usuário”, informou Valter Cunha, chefe do setor de Atendimento da CGJ.

A esteticista Rosileny Melo Santos soube da ação pelo Instagram e aproveitou a oportunidade para pedir a segunda via da certidão de nascimento. “A minha certidão e a do meu irmão estão velhas e a gente precisa para tirar a carteira de identidade. Aí aproveitei hoje essa oportunidade que apareceu. O atendimento foi excelente, não foi demorado, eles indicaram direitinho o lugar que é para pegar e informaram que é gratuita essa segunda via. Deu tudo certo”, agradeceu a jovem.

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