A igualdade entre homens e mulheres, prevista na Constituição Federal de 1988, segue como uma das lutas mais importantes e desafiadoras da sociedade brasileira, inclusive, no Judiciário. Apesar de representarem 51,1% da população, segundo o IBGE, os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que no Brasil as mulheres representam apenas 38% dos juízes de primeira instância e menos de 25% dos juízes de segunda instância.
Nesta reportagem especial da Diretoria da Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em celebração ao Dia Internacional da Mulher, confira como a perspectiva da igualdade de gêneros no estado é mais animadora.
Maioria Feminina
Segundo levantamento feito em 2023 pelo TJSE, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, as mulheres representam hoje cerca de 42,42% dos 165 magistrados de 1ª instância do Judiciário Estadual, com 70 juízas. Na atual composição do tribunal, dos 13 desembargadores, quatro são mulheres (30,7%) - Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, Desa. Iolanda Santos Guimarães e Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, que também faz parte da atual mesa diretora.
Já entre os servidores Efetivos e Comissionados atualmente a maioria feminina é absoluta, tendo o Judiciário Estadual de Sergipe uma proporção maior do que a média nacional observada pelo relatório do CNJ, de 57,13% contra 56,6%. Em 2023, o número de servidoras é de 1.669, de um total de 2.921.
Com relação aos estagiários, a presença feminina chega a 62,5%, ou 314 dos 502 estudantes atuando no tribunal. No Quadro de Terceirizados que prestam serviço aos órgãos do judiciário sergipano, 359 dos 556 colaboradores são mulheres, numa proporção de mais de 64,5%.
Nova Corregedora Geral
“Mais uma vez, as mulheres estão sendo reconhecidas e prestigiadas. É uma grande alegria para mim, particularmente, o exercício de uma função tão nobre, mas principalmente pela representação feminina. A administração será conjunta porque temos um objetivo comum, que é o engrandecimento do Poder Judiciário e o bem da sociedade”, salientou a Desa. Ana Bernadete na sua posse como Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2023-2025. Na história, foram 13 desembargadoras escolhidas para compor o segundo grau de jurisdição estadual, sendo três como presidentas – Clara Leite de Rezende, Marilza Maynard Salgado de Carvalho e Célia Pinheiro.
A chefe da Central de Processamento Eletrônico (CPE) do TJSE, Gizelda Cardoso, que ingressou no quadro de servidores do tribunal ainda em 1981, conta que a maior participação feminina coincidiu com a modernização estrutural do Poder Judiciário Sergipano. “Quando entrei, ainda trabalhávamos todos no Palácio da Justiça. Hoje em dia, além de os espaços terem crescido, eu percebo que as mulheres dominam. Sinto que temos mais cuidado no trato do trabalho, um olhar diferente sobre as ações”, explica a escrivã, que hoje cumpre suas funções num setor do Fórum Gumercindo Bessa em que 24 dos 33 postos de trabalho são ocupados por mulheres.
A servidora Solange Machado Apóstolo Santana, que atua hoje na Biblioteca do TJSE, viu no ingresso ao Poder Judiciário uma grande oportunidade de crescimento na vida e na carreira profissional. “Estou há 42 anos no TJSE e é um prazer trabalhar num órgão de respeito, que cumpre suas obrigações. Criei tanto gosto pelo serviço que fiz os cursos superiores de Biblioteconomia e de Direito”, celebra.
