A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com a Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), estão promovendo uma capacitação de Inteligência para integrantes do Poder Judiciário e do MPSE. O curso intensivo teve início nesta terça-feira, 28, no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em Aracaju e segue até a manhã do sábado, 04/03, com carga horária de 45 horas/aula. Participaram também da abertura do curso o presidente do TJSE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a corregedora-geral da Justiça, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
“Este curso é de uma importância muito grande porque vai capacitar os magistrados, membros do MP, servidores do Judiciário e do MP, Segurança Pública Estadual e Polícia Federal. Um conteúdo programático extenso, mas que terá ênfase nos Fundamentos da Inteligência e Contrainteligência, utilização de dados, noções de Inteligência de Fontes Humanas, Fontes Abertas e Segurança Orgânica, dentre outros temas da atualidade”, explica a desembargadora e diretora da Ejuse, Iolanda Santos Guimarães. “São professores renomados, todos oficiais do Exército, que vêm trazer temas tão importantes nos dias de hoje. Lidamos com essa temática o tempo todo e precisamos estar preparados, nos adiantarmos. Esta capacitação, esta troca de experiências, é uma ferramenta fundamental neste processo”, conclui a magistrada, que fez questão de agradecer pela disponibilidade dos militares e reforçar que Sergipe é um dos primeiros Estados a receber este tipo de curso.
O promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior, que dirige a ESMP, destaca a importância da parceria entre o TJSE, o MPSE e a Escola do Exército, não só na realização do evento, mas para os órgãos do Sistema da Justiça terem acesso a esta visão de fora sobre os processos, com profissionais especialistas na área. “Temos trabalhado muito na Escola do Ministério Público nessa parte de Inteligência. Acreditamos que o sucesso de investigações criminais ou de improbidade administrativa, por exemplo, depende muito deste aprendizado. A leitura de livros, da doutrina do Direito, é importante, claro. Mas além do conhecimento jurídico é importante ter esta parte técnico-operacional” explica o promotor. “Capacitações como esta promovem uma visão sistêmica do que está acontecendo, do que é possível acessar, por exemplo, de Fontes Abertas, sem a necessidade de um mandado judicial, facilitando o trabalho das investigações”, destaca.
O coronel Rodrigo de Lima Paiva, que é chefe da Seção de Ensino de Análise de Inteligência da EsIMEx, fez a abertura do curso e ressaltou a importância de estreitar os laços entre as instituições. “Esta capacitação surgiu de um pedido de magistrados do TJSE. É essencial trazer mais gente para conversar sobre o tema, para que possamos ter uma maior integração, falar a mesma língua, e a Inteligência Militar possa contribuir com o funcionamento destes órgãos”, conta o oficial.
Um dos alunos do curso, o desembargador Cezário Siqueira Neto aprovou a iniciativa da Ejuse na realização deste tipo de ação. “Fui diretor da Escola durante determinado período e sei da necessidade constante que nós magistrados temos de nos aperfeiçoarmos, não só no aspecto jurídico, mas em outros temas que são tão importantes no nosso trabalho e para uma melhor prestação dos serviços para a sociedade, como o de Inteligência”, afirma. “Hoje, temos uma grande quantidade de informações que são necessárias e importantíssimas para que nós possamos fazer um planejamento adequado no TJSE, de forma que a sociedade possa ter uma melhor prestação jurisdicional”, afirma o magistrado.
